O Banco de Portugal (BdP) decidiu esta terça-feira interromper o processo de venda do Novo Banco, poucos dias depois de se marcar um ano da demissão da equipa liderada por Vítor Bento. O economista – que foi o último presidente do BES e o primeiro da nova instituição – saiu do Novo Banco defendendo um “plano de médio prazo” para a instituição, lamentando a “rápida venda“. O fracasso da venda, que o Banco de Portugal justificou com “importantes fatores de incerteza”, significa que Bento tinha razão em querer mais tempo?

Logo no anúncio do pedido de demissão, o economista disse que não saía “em conflito com ninguém, mas apenas porque as circunstâncias alteraram profundamente a natureza do desafio com base no qual [tinha aceitado] esta missão em meados de julho [de 2014]”. Ficou claro que nos planos de Vítor Bento, José Honório e João Moreira Rato que se pretendia tomar as “ações necessárias para a normalização e melhoria do funcionamento” da instituição, o que implicaria a “elaboração de um plano de médio prazo“.

Como já tinha sido “encetado um processo para a rápida venda do banco”, Vítor Bento entendeu que era “agora oportuno passar o testemunho a uma outra equipa de gestão”. Na comissão de inquérito ao Banco Espírito Santo, Bento não se alongou em explicações sobre o Novo Banco, mas deixou uma nota: “Foi ficando claro que não iria haver tempo” para reestruturar o banco e encontrar investidores estáveis. Ora, o comunicado do Banco de Portugal divulgado esta terça-feira, reconhece que um dos objetivos da venda era a obtenção de uma estrutura acionista estável num horizonte curto de tempo.

O economista recordou ainda as “declarações públicas a falar na venda rápida do banco”.

“Por razões de prudência” deve pedir-se aumento do prazo

Doze meses volvidos, o processo de venda que arrancou oficialmente em dezembro do ano passado foi interrompido. Agora, como indica o Banco de Portugal no comunicado divulgado esta terça-feira, “por razões de prudência, e para o caso de tal se revelar necessário, existem argumentos que justificam a extensão do prazo de dois anos junto da Comissão Europeia”. No fundo, o Banco de Portugal está a admitir que o processo poderá arrastar-se para lá de agosto de 2016 – o prazo até ao qual Joaquín Almunia e a DGComp europeia autorizaram o empréstimo ao Novo Banco.

A legislação europeia, vertida para a lei portuguesa, prevê que o prazo de dois anos possa ser renovado por prazos de um ano. O artigo Artigo 145.º do Regime Geral das Instituições de Crédito define que “a instituição de transição tem uma duração máxima de dois anos“. Contudo, este prazo “é prorrogável pelo Banco de Portugal por períodos de um ano.

A administração liderada por Eduardo Stock da Cunha, que já se tinha manifestado disponível para tal, apurou o Observador, fica, “com efeitos imediatos”, mandatada para fazer aquilo que Vítor Bento queria ter há um ano: “elaborar e apresentar um plano de reforço de fundos próprios que contemple medidas de racionalização e de otimização de capital“. Por outras palavras, Stock da Cunha terá, agora, carta branca para garantir não só o financiamento do banco mas, também, a capitalização e a gestão operacional da instituição, podendo propor medidas com impacto no número de agências e de funcionários. Além da venda de ativos e participações.

Porque é que Stock da Cunha está a ter aquilo que não teve Vítor Bento? Pelo menos parte da resposta está no comunicado do Banco de Portugal. O processo de venda até aqui não foi em vão, defende o Banco de Portugal, mas a instituição prefere esperar para que estejam “reunidas condições que melhor propiciem a obtenção de propostas mais condizentes com os objetivos fixados pelo Banco de Portugal”.

Não tendo sido possível concluir o processo até ao verão, como estava inicialmente planeado, o Banco de Portugal cita a crise asiática e a incerteza na Grécia como alguns dos “fatores de incerteza que se manifestaram ao longo do processo de venda”. Outro, decisivo, é a ansiedade dos compradores em relação aos testes de stress a realizar até ao final do ano pelas autoridades europeias, que poderão determinar a necessidade de reforçar o capital não só para cumprir os mínimos como para constituir uma almofada adicional. São fatores de incerteza “que, não estando ainda afastados, beneficiarão de clarificações que ocorrerão a breve trecho“.