A polémica não é nova, mas foi reacendida com as manifestações que a ANTRAL – Associação Nacional dos Transportes Rodoviários em Automóveis Ligeiros, organizou contra a Uber. A Federação Portuguesa do Táxi (FPT) demarcou-se dos protestos, afirmando que era preciso lutar não só contra a Uber, mas contra todos os “ilegais”. E por “ilegais” também entendia os táxis que alguns dirigentes da ANTRAL usavam em Lisboa, por exemplo, com licenças de outros concelhos, contou Carlos Ramos, presidente da FPT ao Observador.
E a polémica continuou. Quando José Pereira, um dos rostos da luta dos taxistas contra a Uber, publicou um vídeo a dizer que foi atraiçoado pela ANTRAL e que queria limpar a “podridão” do sistema, voltou a levantar a questão das viaturas utilizadas em Lisboa com licenças de outros concelhos. Florêncio de Almeida, presidente da ANTRAL, disse ao Observador que os carros que utiliza estão legais e “que o serviço a contrato pode ser prestado em qualquer concelho do país”. “Não sou só eu, há centenas de carros nesta situação”.
A 16 de Outubro, o Instituto de Mobilidade e dos Transportes (IMT) respondeu à carta que a FPT enviou a pedir que a questão fosse esclarecida. É entendimento do instituto “que a prestação inicial de serviços de táxi se deva efetuar a partir do concelho no qual os táxis estão licenciados”. Ou seja, um táxi com licença obtida em Coimbra pode efetuar um serviço com início em Coimbra e destino em Lisboa. Mas não pode ser utilizado para efetuar serviços com início em Lisboa ou outro concelho.
“É entendimento dos serviços que, pelo facto de serem as próprias câmaras a determinar, quer os contingentes quer o regime e o local de estacionamento, estas regras só são aplicadas dentro da área de jurisdição de cada um dos municípios”, lê-se na carta enviada pelo IMT à FPT.
A FPT foi recebida pelo IMT a 13 de outubro. Num comunicado enviado às redações, Carlos Ramos afirmava que era “sabido que há táxis licenciados para as aldeias e concelhos do interior que estão em atividade ilegal nos grandes centros urbanos. A licença é válida apenas para os serviços nos concelhos para os quais estão licenciados, pelo que é escandaloso vermos viaturas táxi a operar em Lisboa, deixando sem táxi as populações dos locais para onde estão licenciadas”. A resposta chegou poucos dias depois.
