O desempenho de Portugal no combate às alterações climáticas caiu em flecha no espaço de um ano, segundo o relatório The Climate Change Performance Index 2016 (CCPI2016). De 2014 para 2015, Portugal caiu do nono para o décimo nono lugar – de “bom” para “moderado” – no ranking da Germanwatch, uma organização não-governamental sediada em Bona (Alemanha), ficando ainda pior do que em 2011 (quando ficou em 15º). Os 58 países avaliados representam 90% das emissões de carbono para produção de energia.

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“A cada ano calculamos o índice do ano anterior com a nova metodologia e os novos dados de forma a garantir que são comparáveis com os da nova edição”, explicaram ao Observador Jan Burck e Franziska Marten, dois dos autores do relatório.

Ainda no índice de 2014 (CCPI2015), Portugal já tinha descido de sétimo para nono depois de revistos os dados da Agência Internacional de Energia e da Organização das Nações Unidas para Alimentação e Agricultura (FAO), mas a queda para este ano foi muito maior. A par de Portugal há outros países com quedas abruptas, como a Eslováquia (de 17º para 26º), a Islândia (de 13º para 27º), o México (de 19º para 28º), a Eslovénia (de 21º para 31º) ou a vizinha Espanha (de 29º para 41º). Os países com desempenhos “fracos” e “muito fracos” mantêm-se mais ou menos como no ano passado. Arábia Saudita, Cazaquistão e Austrália continuam a ter os piores resultados dos 58 países. (Mapa interactivo aqui).

O que aconteceu para Portugal ter uma queda tão grande? Francisco Ferreira, um dos 300 especialistas em energia e clima consultados para a elaboração do relatório, avança algumas justificações, entre elas o facto de o índice ter em conta os dados da Agência Internacional de Energia de 2013 e não os mais recentes que foram enviados à União Europeia e à Convenção das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas (UNFCCC).

O professor da Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa e membro da associação ambientalista Quercus acrescenta ainda que o país faz bom trabalho internamente, mas não a nível internacional. “Se, por um lado, Portugal foi o país mais ambicioso nas metas de energia e clima para 2030 à escala europeia, alguns atrasos no anúncio da (limitada) contribuição para o Fundo Verde do Clima e a incapacidade de participar de forma mais ativa e publicitada nas negociações das Nações Unidas a nível ministerial [justificam a penalização].” Mais:

  • Portugal não aumentou muito as emissões, mas agora, com a incorporação dos dados da FAO, estão incluídas as emissões associadas à desflorestação e degradação da floresta, nomeadamente os incêndios florestais;
  • Uma das penalizações vem de ainda se utilizarem centrais a carvão para produzir eletricidade e calor, que além de muito poluentes são muito pouco eficientes em termos energéticos;
  • Apesar de o peso das energias renováveis ter crescido, Portugal foi penalizado pelo desinvestimento nesta área;
  • Na área da eficiência energética o país perdeu pontos, porque usa mais energia por produto interno bruto – os consumos mantiveram-se, o PIB é que diminuiu.
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Análise detalhada do desempenho de Portugal parra as categorias consideradas: emissões, energias renováveis, eficiência energética e política climática – CCPI2016/Germanwatch

O relatório, apresentado esta terça-feira na Conferência do Clima em Paris, já vai na 11ª edição e até agora nunca houve um país que fosse merecedor de ocupar um dos três primeiros lugares – desempenho “muito bom”. Nem mesmo a Dinamarca, que lidera todos os países do índice e que, segundo os autores, é “um modelo em termos de proteção do clima”, devido às políticas de eficiência energética e promoção de energias renováveis.

Além da Dinamarca, Reino Unido, Suécia e Bélgica, e até mesmo Marrocos e Irlanda, mantiveram-se bem classificados e sem variações significativas nas posições que ocupavam. Mas em destaque estão também os países que tiveram grandes subidas, como França (de 14º para 8º), Luxemburgo (de 27º para 13º), Malta (de 22º para 15º) e Letónia (de 28º para 16º). Até os Estados Unidos conseguiram subir de 46º para 34º, apesar de continuarem no grupo de desempenho “fraco” e de serem o segundo maior emissor de dióxido de carbono do mundo.

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Lista dos 58 países comparando o lugar que ocupam em 2015 (CCPI2016) com o que ocupavam em 2014 (CCPI2015). Os países são classificados como “muito bons”, “bons”, “moderados”, “fracos” e “muito fracos” – CCPI2016/Germanwatch

Em todas as categorias da avaliação – nível das emissões, desenvolvimento das emissões, energias renováveis, eficiência energética e política climática -, Portugal não conseguiu mais do que um desempenho “moderado”. Os autores do relatório chamam a atenção para a queda de 14 lugares de Portugal no caso da política climática, quando até países como China, Marrocos e Índia, melhoraram o respetivo desempenho. Já a Espanha, embora tenha um desempenho “muito fraco” no que diz respeito às energias renováveis e à política climática, conseguiu um “bom” na eficiência energética.

Regra geral, os especialistas e autores do relatório  consideram que há pouco empenho dos países em cumprirem a meta de não aumentar mais do que 2º C a temperatura média global, até 2100 (em relação ao período pré-industrial). E as políticas climáticas parecem ser o calcanhar de Aquiles para alguns países. Até a Dinamarca, que há cinco anos consecutivos se mantém no 4º lugar, à frente de todos os outros países do ranking, caiu este ano 12 lugares nesta categoria. As medidas do novo governo podem ser a causa desta queda, que se pode acentuar no futuro.

Espanha, Turquia, Japão, Nova Zelândia e Ucrânia são os cinco piores este ano no que diz respeito às políticas climáticas. Ainda assim, há países que conseguem contrariar esta tendência, como o Brasil, que subiu 16 lugares, a Polónia que escalou 13, ou o Canadá, que subiu 12 lugares graças às intenções do novo governo.

Os autores do relatório, da responsabilidade da Germanwatch e Rede Europeia de Ação Climática, destacam ainda:

  • O fim das centrais de carvão anunciado pelo Reino Unido e a aposta do país em energias renováveis;
  • Com uma subida de seis lugares, para 8º, a França tem neste momento o nível mais baixo de emissões per-capita do G7;
  • Marrocos está em 5º lugar na categoria das políticas climáticas e tem inscrito na legislação nacional o objetivo de aumentar em 42% a eletricidade de origem renovável;
  • Mesmo a melhorar o desempenho nas energias renováveis e na política climática, a Alemanha não sobe do 22º lugar devido à dependência da lenhite (tipo de carvão) para produzir energia;
  • A Índia planeia ter 40% das necessidades de energia satisfeitas por combustíveis não-fósseis até 2030;
  • Com muito potencial para reduzir as emissões, mas muito pouco esforço nesse sentido, está a Rússia;
  • A desflorestação é o pior problema na Indonésia.

Os autores ressalvam ainda que pela primeira vez, em 2014, o aumento da capacidade energética veio do lado das energias renováveis e não das energias fósseis. E os sinais positivos vão mais longe: cerca metade do investimento em energias renováveis veio efetivamente de países emergentes e em desenvolvimento. Falta agora saber se o acordo do clima em Paris pode forçar uma tendência para acabar com as emissões de carbono.

A energia à base da queima de carvão é a mais poluente e a que apresenta os maiores níveis de emissão de carbono. Acabar com as centrais de carbono – fechar as antigas e não construir novas – é, para os autores do relatório, imperativo para reduzir de forma significativa as emissões de gases com efeito de estufa.

Os maiores emissores de carbono já reduziram o consumo de carvão: Reino Unido (-16%), Turquia (-13%), Estados Unidos (-11%), China (5,7%), Canadá (-5%), Japão (-5%), Alemanha (-3%) e África do Sul (-2%). Os dados preliminares de 2015 já mostram uma tendência decrescente de utilização deste combustível fóssil: uma redução de cerca de 4%.