O Governo prevê gastar 140 milhões de euros em 2016 no desenvolvimento de novos incentivos ao investimento, do empreendedorismo e na investigação e financiamento de projetos que qualifiquem a oferta turística, de acordo com o documento de apresentação do Orçamento do Estado para 2016. Nesta despesa, inclui-se o reforço das acessibilidades aéreas através de novos programas de captação de rotas e operações turísticas.

Nos objetivos para o ano, está a capitalização e aumento da competitividade das empresas, através do lançamento de instrumentos financeiros, que recorrem, por sua vez, a fundos europeus. Neste âmbito, o Executivo prevê lançar o programa Startup Portugal, para criar mais emprego e aumentar a competitividade. O Governo espera que as medidas provoquem uma alavancagem na economia de 1.500 milhões de euros.

Para apoiar o crescimento, internacionalização e criação de empresas, o Governo prevê mobilizar 1.750 milhões de euros de fundos comunitários, que vão gerar um impacto de 2.625 milhões de euros na economia.

O Executivo liderado por António Costa prevê executar 18% dos fundos comunitários no decorrer deste ano, investindo 300 milhões de euros – o que permitirá alavancar um investimento total de 3,4 mil milhões de euros.

  • Para a economia do mar, o Governo prevê constituir um Fundo Azul, que incentiva a criação de startups de base tecnológica e apoie a investigação científica e a monitorização do meio
    marinho. A despesa do Programa do Mar atingirá 80 milhões de euros, mais 26,8% do que aquilo que foi previsto na execução provisória de 2015.
  • Em 2016, o Governo também prevê definir e implementar uma política pública de introdução de inovação e design no processo industrial.
  • Consolidar e rentabilizar a atual rede de infraestruturas e priorizando o aumento da mobilidade no interior e a criação de emprego
  • Gastar 265 milhões de euros para promover investimentos e iniciativas previstas no Plano Estratégico dos Transportes e Infraestruturas, com enfoque nas ligações internacionais.
  • Negociar o processo de reprivatização da TAP.