O casal suspeito de ter mantido os filhos em cativeiro durante vários anos na cave da sua casa na Amoreira, em Cascais, começa, nesta segunda-feira, a ser julgado no Tribunal de Cascais. De acordo com o despacho da acusação, a que a Lusa teve acesso, a mãe será julgada pelos crimes de sequestro qualificado e de violência doméstica aos dois filhos, três crimes de ameaça agravada e quatro crimes de ofensa à integridade física qualificada a vizinhos e um militar da GNR.

Contudo, a acusação requer que a arguida seja considerada inimputável, “em razão de anomalia psíquica, mas que lhe seja aplicada uma medida de segurança que obste a que continue com as mencionadas atividades criminosas”. Já o pai, está acusado de dois crimes de sequestro qualificado e outros dois de violência doméstica.

Além de pena de prisão, o Ministério Público requer ainda que seja determinada uma pena acessória de proibição de contacto com os ofendidos. Da acusação consta que o casal manteve os filhos em cativeiro desde 2007 e colocou grades à volta de casa, presas a cadeado, para impedir que tivessem contacto com o exterior.

A GNR, proteção civil, bombeiros e funcionários da EDP foram à casa alertados pelas “condições de insalubridade da habitação”, mas os arguidos nunca permitiram contacto. As vítimas foram resgatadas pelos bombeiros em junho de 2015, em estado de desorientação no espaço e no tempo.

Na ocasião, a arguida ficou em prisão preventiva, tendo sido decretada pelo Ministério Público a substituição da medida de coação pelo internamento preventivo em hospital psiquiátrico. Por sua vez, a defesa da arguida considera que esta deve ser considerada “inimputável para os efeitos criminais” e requer que seja realizado um segundo exame pericial às suas faculdades mentais, para apurar a gravidade da sua anomalia psíquica.

Os filhos do casal foram institucionalizados, tendo a filha mais nova falecido no mês passado. A primeira audiência de julgamento está marcada para as 14h00 no Tribunal de Cascais.