Depois de Martin Schulz, presidente do Parlamento Europeu, ter dito que a “União Europeia continua a ser uma bicicleta, mas sem ar nos pneus”, a reação de Catarina Martins não se fez esperar: “Nós sabemos que as bicicletas que não andam caem”.

Na abertura das jornadas parlamentares do Bloco de Esquerda, esta segunda-feira, no Teatro Garcia Resende, em Évora, Catarina Martins endureceu o discurso e aproveitou a entrevista do presidente do Parlamento Europeu ao Diário de Notícias e à TSF para criticar o rumo escolhido pela União. Se o projeto europeu foi inicialmente pensado para “nivelar por cima”, para “puxar o nosso país para os melhores indicadores” e para dar a “conhecer as melhores práticas”, hoje tem servido para fazer precisamente o contrário: para “nivelar por baixo” em matérias sociais, laborais e ambientais, criticou Catarina Martins.

Um país que se leva a sério não pode seguir um projeto de dumping social e ambiental. Há hoje um consenso em Portugal de que [o país] não pode ficar à espera da Europa para resolver os seus problemas”, atirou a coordenadora bloquista.

No Dia da Europa, o Bloco de Esquerda inicia o seu périplo de dois dias no Alentejo para denunciar os problemas que existem num território marcado pelo “desinvestimento”, pela “desigualdade” e pela “desertificação territorial”. Um espelho do que é hoje a Europa, sublinhou Catarina Martins. “Numa Europa cada vez mais desigual, há um país que também tem ficado cada vez mais desigual.”

Bloco de Esquerda quer apertar a malhar à exploração combustíveis fósseis

“Dar um passo de decência”. É este o “desafio” deixado por Catarina Martins “a todos os partidos com assento parlamentar”. O Bloco de Esquerda apresentou esta segunda-feira um projeto de lei onde defende que todas as explorações de combustíveis fósseis (petróleo e gás natural) sejam obrigatoriamente sujeitas a estudos de impacte ambiental.

A prospeção e exploração de gás natural e petróleo no Algarve tem suscitado a contestação de autarcas, empresários, associações ambientalistas e de defesa do património, que criticam o Estado por ter assinado contratos com consórcios para estes projetos sem informar população e decisores locais e sem realizar estudos de impacto ambiental.

No Alentejo, Catarina Martins fez questão de se juntar ao coro de críticas e denunciar contratos feitos a “preços de saldo”, num negócio que envolveu “valores que não têm paralelo em nenhum sítio do mundo”, que são “lesivos do interesse público” e para o ambiente. “Os contratos de concessão que foram feitos para a exploração de combustíveis fósseis não obrigam sequer a que essas explorações sejam sujeitas a estudos de impacte ambiental”, denunciou Catarina Martins.

A terminar, a coordenadora do Bloco de Esquerda lembrou outras iniciativas do Bloco para a área da agricultura. Os bloquistas querem travar o “trabalho forçado e outras formas de trabalho ilegal” que tem alimentado um abuso [laboral] muito próximo do trabalho escravo” nas grandes explorações agrícolas. Abusos, esses, diz Catarina Martins, que “o nosso país não pode tolerar”.

Ainda na área da agricultura, os bloquistas apresentaram um outro projeto onde se propõem a defender a “agricultura de proximidade”, obrigando, por exemplo, as cantinas públicas a utilizarem os produtos agrícolas locais. Estas duas medidas já desceram ao debate na especialidade e, garantiu a bloquista, devem ser aprovadas ainda antes do “final desta sessão legislativa”.