A comissão parlamentar para a transparência começa no dia 25 de maio as audições para ouvir dezenas de entidades e personalidades entre as quais os antigos presidentes do Parlamento, a unidade de combate à corrupção da Polícia Judiciária, a Comissão de recrutamento e Seleção para a Administração Pública e o Grupo de Estados contra a Corrupção. Também nomes como Rui Rio, José Miguel Júdice ou Vital Moreira vão ser ouvidos.

A Comissão Eventual para o Reforço da Transparência em Funções Públicas, criada para tratar das questões relativas ao regime de incompatibilidades e impedimentos dos deputados, bem como às questões do controlo público de riqueza e registo de interesses dos titulares de cargos políticos e altos cargos públicos, aprovou esta quarta-feira a lista dos pareceres e audições requeridas pelos partidos. O agendamento das audições ainda não está definido, sabendo-se apenas que vão arrancar no próximo dia 25 de maio.

Os deputados querem ouvir os antigos presidentes da Assembleia da República Mota Amaral, Jaime Gama e Assunção Esteves, a Unidade de Combate à Corrupção da Polícia Judiciária, o Gabinete para as Relações Internacionais Europeias de Corrupção (GRIEC), o Grupo de Estados Contra a Corrupção (GRECO), a associação cívica Transparência e Integridade e a Comissão de Recrutamento e Seleção para a Administração Pública (CRESAP).

O ex-presidente da Câmara do Porto Rui Rio, os advogados José Miguel Júdice, Magalhães e Silva e Rogério Alves serão também ouvidos, assim como os professores de Direito Jorge Miranda, Gomes Canotilho, Vital Moreira e Teresa Pizarro Beleza, entre outras personalidades.

A lista é vasta e inclui também o Conselho Superior de Magistratura, o Conselho Superior do Ministério Público, o Conselho de Prevenção da Corrupção (do Tribunal de Contas), o Tribunal Constitucional, o Provedor de Justiça, as ordens profissionais, a Procuradoria-geral da República e o Centro de Estudos Judiciários, entre outras entidades.