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Despedimento coletivo ainda não foi comunicado ao Ministério

O ministro do Trabalho, Vieira da Silva, garantiu que ainda não recebeu qualquer comunicação sobre a intenção de um despedimento coletivo dos trabalhadores dos portos de Lisboa e Porto.

ESTELA SILVA/LUSA

Autor
  • Margarida Peixoto

Sem conseguir um acordo de paz, os operadores do Porto de Lisboa anunciaram no início da semana a intenção de avançar com um despedimento coletivo dos estivadores, por redução da atividade. Mas esta quarta-feira, o ministro do Trabalho, Vieira da Silva, garantiu que ainda não foi comunicada essa intenção ao ministério. E garantiu que a lei será cumprida.

Vieira da Silva falava à saída do colóquio “Cem Anos de Políticas Sociais e do Trabalho”, que decorre em Lisboa. Questionado pelos jornalistas sobre a possibilidade de o despedimento coletivo vir a interferir com a lei da greve, garantiu:

Não tenho ainda informação que possa responder a isso, porque ainda não chegou [ao ministério] qualquer comunicação sobre o despedimento coletivo”, disse, citado pela Lusa.

O ministro lembrou que os despedimentos coletivos “têm regras próprias” e assegurou que a intervenção do ministério, assim que for dado conhecimento dessa intenção por parte dos operadores, será sobretudo garantir o cumprimento da lei.

Sei que tem havido um esforço de negociação e só posso fazer aqui um apelo muito sério, a que esse esforço de negociação possa conduzir a uma solução que não passe por atuações drásticas, seja com impacto na vida do Porto de Lisboa, um património de todos nós, seja nas relações laborais e ao nível da estabilidade do emprego”, acrescentou Vieira da Silva.

Perante o anúncio de despedimento coletivo, feito já com a greve a decorrer, o presidente do Sindicato dos Estivadores, António Mariano classificou de “terrorismo psicológico” e “atentado ao Estado de direito” a atuação dos operadores.

Também esta quarta-feira o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, pediu que o problema seja resolvido atempadamente:

Espero que seja possível, num tempo razoável, ver resolvida a situação que existe no Porto de Lisboa, porque chegam ecos das consequências para a economia nacional, mas também de algumas consequências sociais”, afirmou, citado pela Lusa.

Marcelo falava no final de um encontro com jovens da Universidade de Évora. Frisou que respeita o que é “próprio da democracia”, mas aproveitou para notar que ouviu, “da parte do presidente do Governo Regional da Madeira preocupações relativamente, não só a fornecimentos de natureza económica importantes para a região autónoma, mas também até de fornecimentos que são importantes para a saúde da região”.

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