A Polícia Judiciária fez 30 arguidos esta manhã na sequência de buscas na sede da Agência Nacional de Inovação (ANI) em Lisboa e no Porto. Em causa estão suspeitas de um crime de desvio de fundos comunitários, vindos da União Europeia, que apoiam projetos de inovação. Também há suspeitas de crimes de associação criminosa, fraude na obtenção de subsídio, fraude fiscal, burla qualificada, falsificação de documento e abuso de poder. De acordo com a agência Lusa, as buscas estão relacionadas com um projeto de vinhos de 2006.

Ao Observador, a agência começou por negar estas buscas. Mas, em comunicado, a ANI confirma que estas diligências estão relacionadas com “factos alegadamente ocorridos no passado”. Num outro comunicado da Procuradoria-Geral da República lê-se que são visadas entidades promotoras de operações financiadas pelos fundos e outras entidades “que surgem como prestadoras de serviços ou fornecedoras de bens”, não estando ainda determinado na totalidade o valor da eventual fraude.

A Agência Nacional de Inovação é gerida através de dois órgãos governamentais: o Ministério da Economia, a partir Instituto de Apoio às Pequenas e Médias Empresas e à Inovação (IAPMEI), e o Ministério da Ciência, Tecnologia e Ensino superior, a partir da Fundação para a Ciência e Tecnologia. A função da ANI é gerir e acompanhar técnica e cientificamente os projetos no âmbito do Quadro de Referência Estratégica Nacional (QREN).

José Carlos Caldeira está à frente desta instituição há dois anos. Daniel Bessa, ex-ministro da Economia, faz parte do conselho consultivo. É a Unidade de Combate à Corrupção da PJ que está a investigar o caso. O inquérito está a ser liderado pelo Departamento Central de Investigação e Ação Penal (DCIAP). Espera-se um comunicado da ANI no final da tarde de esta quarta-feira.