A sobretaxa vai desaparecer mais cedo para os contribuintes do segundo escalão, que vêm o seu salário livre deste imposto a partir de janeiro, algo que na proposta de Orçamento só acontecia no final de março, apurou o Observador. O calendário mantém-se nos restantes escalões.

O Governo e os partidos já chegaram a acordo e a proposta vai avançar mesmo. Os contribuintes do segundo escalão já não serão afetados por este imposto.

A sobretaxa devia ter desaparecido por completo no final deste ano, mas o Governo decidiu voltar a aplicar durante 2017, fazendo desaparecer escalão a escalão a cada trimestre. Os contribuintes com mais rendimento serão sujeitos ao pagamento da sobretaxa por mais tempo.

Na proposta de lei entregue na Assembleia da República está previsto que a sobretaxa desapareça para quem tenha rendimentos até ao segundo escalão no final de março, quem está no segundo escalão paga sobretaxa até ao final de junho e quem está no quarto escalão paga até setembro. Agora, através de uma proposta de alteração, o segundo escalão desaparece agora, quando na proposta original estava previsto que nos três primeiros meses estivesse sujeito a uma sobretaxa de 0,25%.
Para garantir que o último escalão não paga a sobretaxa durante todos os meses do ano de 2017, o Governo antecipa em um mês o ritmo de redução da sobretaxa de a cada trimestre para dois meses no caso do último escalão, que deixa de sofrer a aplicação deste acréscimo de imposto em novembro de 2017.