Um total de 234 operadores económicos foram fiscalizados para controlo de descargas de águas residuais, tendo sido emitidos 41 mandados ou notificações e realizadas três participações criminais ao Ministério Público, revela um relatório sobre poluição no Tejo.
O relatório da Comissão de Acompanhamento sobre Poluição no Rio Tejo, hoje apresentado pelo ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, em Vila Velha de Rodão, explica que foi realizada uma ação integrada de fiscalização, com várias entidades envolvidas.
A Inspeção Geral da Agricultura, Mar, Ambiente e Ordenamento do Território (IGAMAOT) agregou toda a informação relacionada com a ação integrada de fiscalização que marcou o início dos trabalhos da comissão e, no âmbito da qual, foram lavrados 33 autos de notícia, que estão em fase de instrução.
“Foram objeto de fiscalização ou inspeção 234 operadores económicos, tendo sido realizado o controlo analítico de descargas de águas residuais de 86 amostras, para avaliar eventual impacte na qualidade da água”, refere o documento.
As principais situações de incumprimento detetadas pelas entidades intervenientes ocorreram no âmbito do domínio hídrico, com 37 casos, e do Regime de Prevenção e Controlo Integrados da Poluição (PCIP), com 22 situações.
Na área dos resíduos, foram detetadas 11 infrações, enquanto na avaliação de impacte ambiental, responsabilidade por danos ambientais e ar, foram encontrados três casos, em cada área.
“No âmbito dos processos contraordenacionais instaurados, revelou-se imprescindível a aplicação de sanções acessórias”, previstas na Lei Quadro das Contraordenações Ambientais, assim como “outras que se afiguraram adequadas à prevenção de danos ambientais ou à reposição da situação anterior à infração”, explicam os autores do documento.
Em 2015, os problemas de poluição no rio Tejo constituíram uma preocupação acrescida, principalmente devido à fraca pluviosidade registada associada a temperaturas elevadas e, em janeiro de 2016, foi criada a Comissão de Acompanhamento sobre a Poluição no rio Tejo.
