Quase 700 mulheres foram vítimas de crimes sexuais em 2016, de acordo com dados da PSP e da GNR, enquanto a Associação de Mulheres contra a Violência denuncia a ausência em Portugal de um apoio específico para estas pessoas.

Quando se assinalou o Dia Internacional para a Eliminação da Violência contra as Mulheres, os dados da Polícia de Segurança Pública (PSP) e da Guarda Nacional Republicana (GNR) mostram que, em média, todos os dias há mulheres vítimas de crimes sexuais em Portugal.

Em resposta a um pedido da agência Lusa, a PSP adiantou que até ao dia 23 de novembro contabilizou 475 crimes sexuais contra mulheres, entre 61 violações e 414 crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual, o que inclui coação sexual, fraude sexual ou lenocínio, de acordo com o Código Penal.

Quer isto dizer que, desde 01 de janeiro até ao dia 23 de novembro, houve, em média, 1,44 mulheres vítimas de um qualquer crime sexual.

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Entre as 61 violações registadas pela PSP, as mulheres mais novas (2) tinham 18 anos, enquanto a mulher mais velha tinha 78 anos. Já nos crimes contra a liberdade e a autodeterminação sexual, a mulher mais velha tem 94 anos, sendo que a maioria das vítimas (266) tem entre 18 e 40 anos.

Já a Guarda Nacional Republicana (GNR) adiantou à Lusa ter registado, nos primeiros seis meses de 2016, 200 crimes sexuais contra mulheres, entre 26 violações e 174 casos de coação sexual/lenocínio, o que também revela que, em média, uma mulher foi vítima de um crime sexual entre janeiro e junho.

Especificamente para apoiar sobreviventes de violência sexual, a Associação de Mulheres contra a Violência (AMCV) tem trabalhado, ao longo de quase 25 anos, para tentar convencer os vários governos da urgência em implementar serviços específicos para sobreviventes.

Como até agora isso não aconteceu, a AMCV avançou por conta própria, através de um projeto-piloto que durou três anos, até janeiro de 2016, e que incluía um gabinete de apoio a sobreviventes de violência sexual, que funcionou entre janeiro de 2015 e janeiro de 2016.

Em declarações à agência Lusa, a presidente da AMCV adiantou que, naquele período de tempo, o gabinete apoiou 284 pessoas, apesar de a estimativa inicial ser de 60.

Margarida Medina Martins contou que, na sequência deste trabalho, têm estado a pressionar o poder político para abrir o primeiro centro para vítimas de violência sexual na cidade de Lisboa.

“É um serviço que é absolutamente premente (…) e há aqui um défice enorme, consciente, de todos os partidos políticos que têm estado no poder em relação à obrigatoriedade em implementar estes serviços na comunidade. Já não é aceitável”, criticou Margarida Medina.

Razão pela qual, apesar de o projeto-piloto já ter terminado, a AMCV mantém em funcionamento o gabinete, através do qual apoia não só mulheres que vinham na continuidade do projeto, além de mais 94 durante 2016, tendo já inclusivamente lista de espera.

Também a Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres entende que é preciso criar uma rede de apoio às vítimas de violência sexual, ao mesmo tempo que culpa a falta vontade política pela ausência desse serviço.

“Há ainda muito trabalho a ser feito porque a banalização da violência sexual é muita (…) sem que haja uma intervenção a nível político e da sociedade civil para que isto avance para o patamar da proteção”, apontou a presidente, Alexandra Silva.

O Movimento Democrático de Mulheres (MDM) refere que a violência contra as mulheres é um “flagelo”, apontando que na União Europeia, uma em cada dez mulheres foi vítima de violência sexual e uma em cada 20 foi violada.

“A Organização Mundial de Saúde estima que 35% das mulheres em todo o mundo já tenham sofrido qualquer violência física e/ou sexual, praticada por parceiro íntimo ou violência sexual por um não-parceiro em algum momento de suas vidas”, refere a MDM.