O presidente da Câmara de Cascais, Carlos Carreiras, e o autarca de Oeiras, Paulo Vistas, foram ouvidos, esta quarta-feira, enquanto testemunhas do Ministério Público (MP) no âmbito do processo Vistos Gold. Um processo com um total de 21 arguidos (17 pessoas e quatro empresas), entre os quais António Figueiredo, ex-presidente do Instituto de Registos e Notariado (IRN), Miguel Macedo, ex-ministro da Administração Interna, e Manuel Palos, ex-diretor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.
Carlos Carreiras — o primeiro a ser ouvido — afirmou conhecer o António Figueiredo há cerca de seis anos, pouco tempo depois de ter assumido funções enquanto autarca de Cascais, a propósito de um problema com a conservatória de Cascais, acrescentando ter tido “reuniões do foro institucional” com o ex-presidente do IRN.
O atual coordenador autárquico do PSD referiu ainda ter tido duas reuniões com cidadãos de nacionalidade chinesa, não sabendo porém precisar os seus nomes — durante a audição esclareceu-se que um deles era o empresário Zhu Xhiadong, um dos arguidos do processo. Reuniões que, segundo o procurador José Espada Niza, ocorreram em abril de 2013 após o ex-presidente do IRN ter enviado um SMS a Carlos Carreiras a pedir uma reunião urgente, esclarecendo que tinha sido Miguel Macedo a dar-lhe o seu contacto. Situação da qual o edil disse não se recordar.
Estes encontros seriam de “imenso interesse” para a Câmara, sublinhou o autarca, estando relacionados com um “centro de exposição de produtos portugueses e chineses” e a aquisição de moradias na Quinta da Bicuda. O presidente da Câmara de Cascais precisou que António Figueiredo esteve presente numa das reuniões com o cidadão chinês (Zhu Xhiadong), mas ressalvou não ter percebido qual o motivo da presença do ex-presidente do IRN no encontro: “Não consegui identificar por que razão estava presente numa reunião dessa natureza”.
Em junho do mesmo, de acordo com o procurador, Figueiredo voltou a contactar Carreiras, desta vez a propósito de documentos de direitos de não preferência municipal. O presidente da Câmara de Cascais disse ter estranhado este contacto, uma vez que nada tinha a ver com a Quinta da Bicuda, assunto da anterior reunião, acrescentando que os documentos foram emitidos de forma célere. “Tentamos ser rápidos, especialmente quando estão envolvidos cidadãos estrangeiros até por causa de viagens”, adiantou. Carlos Carreiras disse ter deduzido que os imóveis tivessem a ver com a aquisição de Vistos Gold, uma vez que havia vários estrangeiros a comprarem casas em Cascais com esse propósito. “Era um assunto comentado”, acrescentou.
O edil afirmou ainda recordar-se de ter recebido um papiro de um dos cidadãos chineses: “um rolo grande de pano em que desenhou letras em chinês que seriam uma homenagem”. Ainda assim, o presidente da Câmara de Cascais garantiu não lhe ter sido feito qualquer pedido, quer da parte de António Figueiredo, quer da parte dos cidadãos chineses, que violasse as suas funções enquanto presidente da Câmara de Cascais.
O presidente da Câmara de Oeiras foi ouvido em seguida. Esclareceu que conhecia António Figueiredo desde 2003, quando tomou posse como subdiretor geral da direção-geral do INR — altura em que Figueiredo tomou posse como diretor geral — bem como Miguel Macedo, quando foi secretário de Estado da Justiça.
Paulo Vistas disse, contudo, não conhecer os arguidos chineses (o casal de empresários Zhu Xhiadong e Zhu Baoe, e Xia Baoling), acrescentando nunca ter tido uma reunião nem com cidadãos chineses nem com o ex-presidente do IRN para tratar de assuntos ligados a negócios imobiliários. “Tive várias reuniões de cortesa [com António Figueiredo], em que falámos de projetos como Casa Pronta ou a Loja do Cidadão, mas nunca [sobre negócios de imobiliário]”, afirmou.
Relativamente à sua relação com o ex-ministro da Administração Interna, o autarca de Oeiras relembrou que foi Miguel Macedo quem o expulsou do PSD quando integrou as listas de Isaltino Morais para a Câmara de Oeiras.
