Marcelo Rebelo de Sousa admite que Pedro Passos Coelho pode vencer o congresso do PSD em 2018 e continuar como líder dos sociais-democratas mesmo depois de uma eventual disputa interna no partido. O Presidente da República também reconhece que a travagem no investimento público contribuiu para a baixa do défice e diz que o clima entre empresários e investidores é muito diferente de há um ano, mais confiante na estabilidade do cenário político. A terminar, deixa escapar que só não foi ao lançamento de um livro de Francisco Louçã porque estava, à mesma hora, a apresentar um livro sobre o Papa Francisco.
Em entrevista à Antena 1, que foi emitida na manhã desta quinta-feira na rádio pública, o Presidente da República foi instigado a fazer um comentário sobre a permanência de Passos à frente do PSD: “Não há nada que impeça, é uma hipótese que existe, não tem que ser, mas existe”, afirmou Marcelo, sublinhando que “faz parte da lógica democrática haver alternância” e, uma vez que, as legislativas são em 2019 e o mandato presidencial termina em 2021, faz parte do plano das hipóteses que o atual líder do PSD possa vir a ser eleito primeiro-ministro.
Mas sobre o facto de Passos ser ou não a ser reeleito líder do PSD no congresso de 2018, onde poderá haver uma disputa interna, Marcelo prefere abster-se de comentários. “Quem decide o destino do partidos são os militantes dos partidos”, começou por dizer à jornalista Maria Flor Pedroso . “Não há nada que impeça que o atual líder do PSD venha a ser reeleito e que, nessa qualidade possa vir a ser o candidato a primeiro-ministro em 2019; é uma hipótese que existe, não tem de ser mas existe, faz parte da democracia”, constatou.
A banca, o crescimento, e o investimento público
Na mesma entrevista, o Presidente da República fez ainda uma crítica implícita à gestão do anterior Governo em relação ao sistema financeiro, reconhecendo que ficou surpreendido com os problemas detetados na banca. Admitindo que antes de tomar posse não conhecia a real dimensão dos problemas que afetavam o sistema financeiro, Marcelo confessa que se deparou “com algumas questões que agora têm vindo a ser resolvidas paulatinamente” pelo Governo socialista.
Questionado sobre o facto de, na véspera de ter tomado posse como Presidente, ter dito que o que mais o preocupava em Portugal era a banca e o sistema financeiro, Marcelo afirmou que esses problemas foram sendo resolvidos, com a conclusão da venda do Novo Banco, a recapitalização da CGD e o facto de a supervisão bancária já estar a ser discutida no Parlamento, e agora o que mais o preocupa é outra coisa: o crescimento.
O problema que mais me preocupa é o crescimento, não acho que seja a dívida”, assumiu o Presidente.
E explicou: “O crescimento é a resolução para vários problemas, um deles a dívida, é o crescimento que vai permitir acelerar o processo de criação de emprego, que vai permitir o equilíbrio mais sustentável das finanças públicas. Todas as questões passam pelo crescimento”, disse, destacando que a consolidação do crescimento económico é a grande interrogação para 2017, a par da interrogação política que advém das eleições autárquicas.
Um elogio a António Costa que dá lugar à crítica quando a questão é a falta de investimento público — e, aqui, Marcelo Rebelo de Sousa alinha com PSD e CDS nas críticas que têm sido apontadas ao Executivo socialista. Primeiro, diz que a transição de Governo fez com que se “demorasse a pôr no terreno a utilização de fundos europeus”. A seguir reconheceu:
Para se chegar ao défice a que se chegou, o Governo optou, um pouco como o Governo anterior, por sacrificar investimentos públicos. Isso parece evidente”, afirmou o Presidente da República.
Aos microfones da Antena 1, Marcelo Rebelo de Sousa voltou a eleger o crescimento económico como a grande interrogação de 2017. “É de esperar que esta tendência [de crescimento] se consolide de modo mais vigoroso e por isso a importância do investimento”, sublinhou o Chefe de Estado, antes de defender que existe, neste momento, um novo estado de espírito entre os empresários portugueses e investidores estrangeiros em relação à estabilidade e durabilidade da atual solução política.
“Se comparar a situação de hoje com a de há um ano, encontro em empresários portugueses e estrangeiros o que não encontrava há um ano”. O Presidente da República fala ainda de um aumento da confiança que leva a melhorar as condições para o investimento: “Em investidores e potenciais investidores” havia várias dúvidas, como se “o Governo dura ou não dura, se a forma de Governo é sustentável ou não”, ou se “os parceiros vão ou não criar obstáculos”, nomeadamente nas questões europeias. “Encontro, de facto — diz o Presidente — uma mudança progressiva de clima, até quanto à questão do défice”. Marcelo recorda ainda que “o ambiente em relação à UE” era se ia “haver sanções ou não? As pessoas tem memória muito curta”.
Ainda assim, e num momento em que Bloco de Esquerda e PCP pressionam o Governo socialista a reverter as alterações introduzidas no código laboral pelo anterior Executivo, Marcelo lembrou que “o acordo de Concertação Social, a estabilidade das leis laborais, a estabilização no sistema fiscal” contribuíram decididamente para o “clima adicional favorável” entre investidores. Ou seja, sugeriu o Presidente da República, eventuais alterações no código laboral — como exigem bloquistas e comunistas — serão prejudiciais para o país.
A omnipresença, Mário Centeno e como Marcelo trocou Louçã pelo Papa
Na parte final da entrevista à Antena 1, Marcelo Rebelo de Sousa garantiu ainda que nunca violou a esfera de competências do Presidente da República, nem se substituiu a António Costa nas funções que competem ao primeiro-ministro. “Nunca, nunca, nunca”, repetiu o Chefe de Estado. “Candidatei-me a Presidente da República e não a primeiro-ministro. Não sinto pena por isso. Penso que a nossa Constituição dá ao Presidente poderes suficientes de magistério de modo que não tenha de se substituir ao primeiro-ministro”.
E voltou a insistir na ideia de que uma eventual recandidatura só será ponderada e anunciada “em setembro de 2020”.
Quanto à sua criticada omnipresença, o Presidente reconheceu: “Já me fizeram essas criticas várias vezes e respondi. Sou sempre assim. Sou como sou. Ninguém muda aos 68 anos de idade.” Recordou então que tinha prometido essa proximidade aos portugueses durante a campanha eleitoral e afirmou que a atitude que tem adotado também “depende das situações concretas do país”, argumentando: “O país tem exigido este tipo de proximidade”.
Questionado sobre o alto patrocínio dado a uma iniciativa do CDS com a presença de Adriano Moreira, o Chefe de Estado lembrou que tem “sido inovador” nesses aspetos e que até esteve presente num congresso da UGT ou de confederações patronais e enviou uma mensagem durante o congresso de um sindicato importante da CGTP. Depois, fez uma pequena diabrura ao revelar que “bem gostaria de ter estado presente no lançamento de um livro de um conselheiro de Estado que foi líder do Bloco” — Francisco Louçã, acrescentou a entrevistadora — “mas estava [à mesma hora] a lançar um livro ao mesmo tempo de dois jornalista sobre o Papa Francisco”.
Quanto a eventual ascensão de Mário Centeno a líder do Eurogrupo, Marcelo Rebelo de Sousa respondeu que apesar de não haver incompatibilidade na acumulação das duas funções — o que sucede com todos os presidentes do Eurogrupo — preferia que o português ficasse “só como ministro das Finanças”. E justificou:
Há um conjunto de desafios prementes que exigem uma concentração do ministro das Finanças mais difícil de ter se presidir ao Eurogrupo”.
A entrevista de Marcelo Rebelo de Sousa tinha começado com o tema da crise na Europa, que para o Presidente “está numa encruzilhada”, em que o ano de 2017 é muito importante. O Presidente recordou que “há eleições em França, Alemanha, há eleições no Reino Unido” e “uma série de desafios a enfrentar” na Europa, como “o começo de negociações com o Reino Unido.”
Não é que o Presidente identifique “perigos” para a Europa, mas avisa para as decisões que podem chegar do outro lado do Atlântico: “Há que esclarecer se vai haver medidas unilaterais protecionistas norte-americanas, com efeito no relacionamento económico e comercial com a UE”. Resta também saber “qual o empenhamento dos EUA com a NATO”. Marcelo menciona ainda o problema “das migrações e dos refugiados” em que é necessário perceber “como se vai posicionando a UE” e chama a atenção para “a posição da Turquia”, onde há uma “alteração institucional”, numa referência ao recente referendo.
Sobre a necessidade de o Governo fazer reformas de fundo, o Presidente destacou algumas que estão em curso, como a descentralização administrativa e o combate à corrupção, mas rejeitou que seja necessário haver uma reforma ao nível do sistema eleitoral. “Dizer que o sistema político carece de reformas não é o mesmo que dizer que é preciso uma reforma do sistema eleitoral, que eu votei e com o qual estou confortável”, disse, acrescentando, no entanto, que antes de ser Presidente da República era favorável a um cenário de redução do número de deputados no Parlamento.
