Os alunos até podem ter redobrados cuidados para não estragar os manuais escolares mas, mesmo assim, será “difícil” reutilizar os livros no ano seguinte, sobretudo por estarem em causa os primeiros anos de escolaridade, avisam os diretores escolares.

“É difícil garantir que os manuais atuais possam ser reutilizados, dada a sua estrutura e fragilidade, para além de terem em si espaços de utilização gráfica que os tornam muito personalizados”, afirma Manuel Pereira, presidente da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), para logo reiterar que “a estrutura física dos manuais que atualmente são usados não garante a sua utilização ao longo de todo um ano, sem danos visíveis”, principalmente ao nível do primeiro ciclo do ensino básico.

E não fala de cor. Manuel Pereira recorre ao exemplo daquilo que já acontece com os manuais que são emprestados aos alunos do primeiro ciclo com ação social escolar (ASE): “no final de cada ano estão, na sua grande maioria, em muito mau estado. Quer porque estão escritos, sublinhados, rasurados, gastos pelo uso, nem sempre nas melhores condições, seja de transporte ou outras razões associadas a condicionantes de ordem social”.

Daí que não seja muito provável conseguir uma percentagem elevada de manuais que, depois de uma utilização diária ao longo de todo um ano, estejam em condições de poderem ser de novo usados”, remata Manuel Pereira.

Na mesma linha, Filinto Lima, presidente da Associação Nacional de Diretores de Agrupamentos e Escolas Públicas (ANDAEP), diz que tem visto “manuais estimados, bem usados e acarinhados mas que não podem ser reutilizados pois têm desenhos (feitos e coloridos pelos alunos), autocolantes colocados em diversas folhas (exercícios), inúmeros espaços preenchidos a lápis com letras, palavras e símbolos”.

Apesar de lhes ter sido dado um uso adequado, o certo é que não poderão ser reutilizados”, afirma Filinto Lima.

Isto porque “da forma como os livros estão concebidos, sobretudo ao nível do 1.º ciclo, existem inúmeros constrangimentos na reutilização dos manuais. É uma cultura relativamente recente, que deverá ser aprofundada através, principalmente, da sensibilização dos atores educativos”.

Ainda assim, e apesar dos entraves à reutilização, ambos os dirigentes escolares defendem a filosofia da reutilização. “A reutilização é o caminho, é possível e desejável. Para isso é necessário repensar a construção física dos manuais de modo a que não possam ser tão deterioráveis com o uso, aliás o que já acontece noutros países bem mais desenvolvidos”, defendeu Manuel Pereira.

Filinto Lima considera que “a cultura da reutilização dos manuais escolares deve ser aprofundada, através da sensibilização dos atores educativos, e diálogo entre os Ministério da Educação e as editoras”. “Julgo que o caminho de reutilização de manuais escolares é da responsabilidade de todos, devendo ser percorrido passo a passo, sem pressa desmesurada, e com a prudência que as grandes conquistas aconselham.”

O Ministério da Educação que já em agosto do ano passado, ao Observador, tinha dito que “não é expectável ter para já uma taxa de reutilização muito significativa”, respondeu agora que “considera muito importante que as crianças comecem a ganhar hábitos e cultura de reutilização desde cedo”.

O Ministério da Educação considera muito importante que as crianças comecem a ganhar hábitos e cultura de reutilização desde cedo, pelo que esperamos que a medida tenha efeitos substantivos nos anos subsequentes aquando da efetivação do seu alargamento.”

Penalizar será “uma decisão extrema baseada em fatores de irresponsabilidade”

Quanto à penalização das famílias, prevista no diploma da reutilização, e cuja avaliação e decisão ficará a cargo de cada diretor, no âmbito da sua autonomia, os dois diretores acreditam que haverá “bom senso” de forma a não prejudicar os alunos.

“Conscientes do conjunto de valores em causa, acredito que sempre haverá bom senso em termos de possíveis penalizações de forma a garantir que os alunos possam ter manuais no ano seguinte. Acredito que a decisão de penalização será uma decisão extrema baseada em fatores visíveis de irresponsabilidade claramente imputável”, afirmou Manuel Pereira, da ANDE, acrescentando que a autonomia é positiva nem que seja para “que se possam tomar decisões diferenciadas, tendo em conta a realidade especifica e o contexto de cada escola”.

Também Filinto Lima, da ANDAEP, disse que “os diretores terão bom senso e, querendo cumprir a lei, não prejudicarão as famílias nem onerarão o erário público”. “É uma situação que terá de ser analisada caso a caso, tendo em conta, também, o contexto sócio económico do aluno”. “Terá de se tratar de forma diferente um aluno que chega a casa e tem onde guardar os seus livros e aquele que nem quarto tem para estudar ou espaço próprio para guardar ou arrumar o material escolar”.

A julgar pela circular enviada, esta quarta-feira, às escolas, apenas em situações extremas haverá lugar à aplicação de penalizações.

Manuais escolares. Penalizações por mau uso só em último caso, diretores decidem

Caso os manuais sejam entregues em pior estado, poderão servir de atenuantes “o tipo de uso e disciplina para que foram concebidos”, “o estado em que foram recebidos pelo aluno”, “a idade do aluno” e ainda “outras circunstâncias subjetivas e objetivas que tornem inexigível esta mesma responsabilidade, em termos a avaliar pela escola”.