O PSD esteve, há dois dias, em jornadas parlamentares no Algarve para evidenciar, com visitas ao terreno, que o Governo não está a alocar despesa necessária para os serviços públicos de saúde. Agora, dois dias depois, o Bloco de Esquerda faz o mesmo, numa visita ao Centro de Medicina Física e de Reabilitação do Sul, no interior algarvio. Mas do alto do seu posto de parceiro parlamentar do Governo, o Bloco de Esquerda vai ao Algarve com exigências na manga, quer para o Governo cumprir o que ficou prometido no OE 2017 sobre contratação de enfermeiros, que ainda não está em vigor, quer para o Governo repor, já no Orçamento do Estado para 2018, os cortes que foram feitos no setor da saúde e também da educação durante os anos da troika.

“Sabendo que temos hoje menos profissionais de saúde do que tínhamos em 2011 — e já havia carências na altura –, sabemos que está pela frente um trabalho enorme que temos de cumprir. Essa é a urgência. Há um problema muito mais vasto no Serviço Nacional de Saúde e temos de recuperar o que a troika nos levou, temos de pressionar junto do Governo para cumprir o que já estava acordado,e preparar o trabalho para o Orçamento do Estado para 2018, garantindo o investimento necessário quer no SNS quer na escola pública”, disse o líder parlamentar do Bloco de Esquerda aos jornalistas depois da visita àquele centro de medicina e reabilitação em São Brás de Alportel.

A mensagem é clara e para Governo ouvir. Por isso o Bloco de Esquerda anunciou já que vai chamar ao Parlamento, no próximo dia 21 de junho, os dois ministros das áreas respetivas, Saúde e Educação, para serem questionados sobre as “escolhas fundamentais que um Governo apoiado pelo BE deve ter na defesa da escola pública e do SNS”. Daí a visita àquele centro médico algarvio, para o BE “beber”, primeiro, os exemplos concretos da falta de médicos, enfermeiros e pessoal técnico e confrontar, depois, o Governo com as escolhas que está a fazer.

Queremos que o Governo implemente o que já está aprovado sobre a contratação de enfermeiros, e deixe claro no OE para 2018 a necessidade de repor o investimento que foi cortado nos anos da troika no SNS”, explicou.

Segundo Pedro Filipe Soares, o BE já “alcançou conquistas importantes” nesta matéria, tendo conseguido colocar em letra de lei, no OE 2017, o reforço na contratação de enfermeiros para o SNS. Acontece que mesmo isso ainda não foi cumprido. “Estamos a meio do ano e um ponto fundamental do Orçamento do Estado ainda não foi cumprido”, notou o líder parlamentar bloquista, que falava pouco depois de a coordenadora Catarina Martins ter criticado os partidos da direita por dizerem que o Governo da “geringonça” não faz reformas estruturais. “Parar o empobrecimento é em si mesmo uma reforma estrutural importantíssima”, disse. Uma no cravo, outra na ferradura.

Outra das críticas deixada pelo líder parlamentar bloquista tem a ver com a primazia do setor privado em detrimento do setor público. Pedro Filipe Soares diz que essa era uma opção do Governo anterior, do PSD/CDS, mas continua a ser uma opção do atual Governo. E é isso que os bloquistas querem reverter.

“Temos hoje menos profissionais do que tínhamos quando PSD e CDS entraram no governo, temos um SNS que ainda não recuperou dos cortes da troika, e tivemos ao longos dos quatro anos do anterior Governo uma escolha que pretendia favorecer mais os privados do que o investimento público”, disse Pedro Filipe Soares, acrescentando que o Algarve é uma das zonas do país onde a taxa de privados na saúde é das mais elevadas. Mas o cenário não melhorou com a mudança de Governo, diz. “Vemos ao longo dos últimos anos, já com este Governo, o aumento do envio de utentes para o privado, quer para tratamentos quer para exames”, sublinha.

O Algarve foi precisamente o mesmo palco escolhido pelo PSD para, esta terça e quarta-feira, servir de exemplo para o mesmo problema: a falta de médicos e enfermeiros nos hospitais de Faro e a necessidade de dar prioridade à construção do novo hospital do Algarve, prioridade antiga que remonta a 2006, e que não foi executada pelo Governo do PSD/CDS por, nas palavras de Passos Coelho, “não haver dinheiro”.

BE quer mais formação para pescadores e renovação da frota

Outra das visitas que marcou o primeiro dia de jornadas do Bloco de Esquerda foi à DocaPesca, em Portimão, onde os deputados bloquistas ouviram as queixas dos pescadores e, no final, Catarina Martins apresentou um projeto de resolução para recomendar ao governo que “tome medidas de apoio à pesca e à gestão sustentável de recursos marítimos nacionais”.

A ideia, explicou Catarina Martins, é deixar claro que o país “não pode abandonar os seus setores primários”, propondo um “novo olhar” sobre as pescas, protegendo os pescadores e o ambiente em simultâneo.

Dentro do leque de recomendações inclui-se a revisão da legislação para permitir apostar na formação dos pescadores — “porque não querermos mão de obra barata e em risco” –, assim como o reforço da ligação entre quem trabalha no mar e as universidades que investigam as questões ambientais associadas à pesca, e por último, apostar na renovação da frota pesqueira. “Portugal não produz barcos, não é capaz de rentabilizar um setor óbvio com todo o mar que temos, por isso queremos uma nova frota para termos melhor frota”, disse Catarina Martins aos jornalistas.