É o presidente mais novo da história da V República francesa mas Emmanuel Macron não quer ficar conhecido apenas como tal. Quer levar a cabo uma reforma profunda nas instituições francesas e “transformar” o país. Foi este o ponto central do primeiro — e raro — discurso que fez no Palácio de Versalhes para uma plateia composta por todos os membros eleitos para o Congresso e Senado francês. “Queremos uma verdadeira revolução. Vamos voltar a reconciliarmo-nos com a coragem do povo francês”, disse.

As palavras de ordem foram “transformação profunda“. Num discurso de noventa minutos sobre o “estado da nação”, Macron criticou o “cinismo” que existe um pouco em todas as camadas da sociedade e reafirmou algumas das suas bandeiras de campanha, prometendo, por exemplo, mudar a lei laboral francesa e reduzir o número de deputados em um terço. Prometeu ainda dar aos cidadãos mais poder para usarem as petições como forma de intervenção política e acrescentou também querer aumentar a “dose” de representação proporcional do Parlamento francês, embora não tenha explicado exatamente como o pretende fazer.

Desde as últimas legislativas, Emmanuel Macron conta com uma ampla maioria na Assembleia Nacional, mas se as reformas que quer ver implementadas dentro de um ano não passarem no Parlamento, o presidente admite levar as questões a referendo. “Estas reformas vão ao Parlamento, mas se for necessário submetê-las-ei a referendo”, disse.

Entre a reforma eleitoral que pretende levar a cabo, está a proposta de reduzir o número de deputados e senadores. A ideia, explicou, é “atuar mais rápido” tornando o processo legislativo mais célere. “Um Parlamento mais pequeno, mas reforçado nos meios, irá traduzir-se num Parlamento que trabalha mais e melhor”, afirmou, dirigindo-se diretamente aos envolvidos. Atualmente a Assembleia Nacional tem 577 deputados, sendo a câmara alta composta por 348 senadores.

Além de mexer no número de deputados, Macron, que formou um Governo muito assente em personalidades independentes, quer também evitar que os políticos fiquem tempo demais nos cargos que ocupam, preparando-se para introduzir a norma da limitação de mandatos (máximo de três mandatos) que existe, por exemplo, em Portugal. Outra das questões tem a ver com a maior proporcionalidade do Parlamento, sendo que neste campo o presidente tem de mexer no sistema eleitoral, isto é, no método através do qual são eleitos os deputados e senadores. O objetivo, disse, é que “todas as sensibilidades e competências estejam justamente reconhecidas no Parlamento”.

Sobre o estado de emergência que vigora em França desde o dia 13 de novembro, na sequência do atentado que fez mais de 130 mortos nas ruas de Paris, e que foi decretado pelo ex-presidente François Hollande, Macron prometeu não perpetuar o estado de emergência e lutar contra o terrorismo sem com isso reduzir as liberdades dos cidadãos franceses. “Restabelecer as liberdades dos franceses é uma condição para que exista uma democracia forte”, considerou, anunciando também que irá pôr em marcha uma nova lei da segurança.

Perante aquele que foi o seu discurso mais nacionalista desde que chegou ao Eliseu, a oposição criticou a “deriva imperialista” do Presidente francês por ter convocado uma sessão extra, pouco habitual, para anunciar as linhas orientadoras do seu mandato. O primeiro-ministro, Edouard Philippe, vai esta terça-feira apresentar o programa de Governo, mas a sua intervenção está a ser ofuscada pela intervenção do Presidente da República.