Os professores angolanos agendaram para 15 de julho uma reunião geral para decidirem se avançam para a terceira fase da greve nacional, iniciada em abril, alegando que persiste “um descontentamento geral”, apesar das negociações em curso com o Governo.

A posição foi transmitida esta quinta-feira à Lusa pelo vice-presidente do Sindicato Nacional dos Professores Angolanos (Sinprof), Manuel de Vitória Pereira, tendo apontado como exemplo “o irrisório” número de vagas para a reconversão da carreira, uma das reivindicações dos professores do ensino geral.

De acordo com o sindicalista, o Ministério da Educação garantiu apenas 6.701 vagas para reconversão dos docentes, um número que afirma ser insuficiente face “aos problemas” em todas as províncias. “Só há 34 vagas na província do Bié. Parece que vai dar problemas, daí que vamos manter encontro com os nossos secretários provinciais”, disse.

Segundo Manuel de Vitória Pereira, esses dados foram revelados “sob pressão” pelo Ministério da Educação de Angola no encontro mantido com o Sinprof na quarta-feira onde o patronato garantiu a implementação de algumas reivindicações dos professores “apenas em 2018”.

“Que tem a ver com a revisão da carreira docente, recenseamento dos beneficiários do subsídio de diuturnidade e tem a ver também com a passagem de uma série de professores do regime probatório”, sublinhou.

Ainda no quadro das negociações, referiu, o Sinprof manifesta-se descontente por persistir no âmbito da classificação laboral e salarial dois pesos e duas medidas, entre docentes com o mesmo histórico e qualificações. “Significa que ficaram de fora da revisão das suas categorias uma série de quadros e esta injustiça é gritante. De tal forma, que estão quadros licenciados a ganhar como tal e outros a ganharem como técnicos médios, por exemplo”, explicou.

São essas preocupações, disse ainda, que serão levadas no encontro de 15 de julho com os secretários provinciais do Sinprof, de forma a “avaliar os cenários”, sendo que a terceira fase da greve geral “não está posta de parte”, em função do “descontentamento no seio dos professores”.

A justeza é inquestionável e questões de ordem operativa poderão levar os professores a tomarem essa posição ou outras porque os professores estão numa fase de luta”, asseverou.

Manuel de Vitória Pereira lamentou ainda a onda de intimidações e ameaças de que, afirma, são alvo os representantes do Sinprof e professores no interior do país, considerando mesmo existir “guerra sem quartel” em vários pontos contra os professores.

“Enquanto nós diplomaticamente lidamos com o patronato a nível central, os poderes locais fazem uma guerra sem quartel com os professores com ameaças e retaliações constantes a par de perseguições policiais”, lamentou.

A Lusa noticiou em junho passado que as reivindicações dos professores angolanos sobre atualização de categorias, promoções, reajustes salariais e subsídios, que já levaram a dois períodos de greve este ano, apenas serão contempladas no Orçamento Geral do Estado (OGE) de 2018.

Em declarações à agência Lusa na ocasião, o coordenador da equipa técnica do Ministério da Educação de Angola, David Chivela, esclareceu junto dos sindicatos que as respostas às preocupações dos professores serão dadas a medida das capacidades financeiras do país. O Sinprof suspendeu em abril a segunda fase da greve no ensino geral, no quadro das negociações como o Ministério da Educação, alertando que as reivindicações deviam ser resolvidas até finais do mês junho.

O sindicato afirma aguardar desde 2013 por respostas do Ministério da Educação e das direções provinciais de Educação ao caderno reivindicativo, nomeadamente sobre o aumento do salário, a promoção de categoria e a redução da carga horária, mas “nem sequer 10% das reclamações foram atendidas”.