PSP

Provedor de Justiça recomenda à PSP melhores condições de detenção nas esquadras

394

O Provedor de Justiça fez várias recomendações ao diretor nacional da PSP para melhorar as condições de detenção nas esquadras.

A função de Mecanismo Nacional de Prevenção foi atribuída ao Provedor de Justiça e tem como missão a prevenção da tortura, de maus-tratos e de outros comportamentos que podem ser ofensivos dos direitos

ANTÓNIO PEDRO SANTOS/LUSA

Autor
  • Agência Lusa

O Provedor de Justiça, José de Faria Costa, fez esta segunda-feira várias recomendações ao diretor nacional da PSP para melhorar as condições de detenção nas esquadras, na sequência de visitas realizadas a alguns destes locais.

As recomendações surgem a após a visita efetuada no final de março pelo Mecanismo Nacional de Prevenção, função atribuída ao Provedor de Justiça, às esquadras da Musgueira e da Divisão de Benfica da Polícia Nacional de Segurança Pública, em Lisboa.

Nas recomendações, divulgadas no site do Provedor de Justiça, José de Faria Costa aconselha o diretor nacional da PSP, Luís Farinha, a acautelar a prestação de cuidados médicos e medicamentosos e a “adequada alimentação” aos detidos nas esquadras.

Difundiu ainda instruções para que, “em caso de inexistência de celas ou da sua ocupação, os detidos sejam imediatamente conduzidos para estabelecimentos policiais que os possam acolher”.

Alerta ainda o diretor nacional da PSP para “a importância de manter, de forma atualizada e devidamente preenchida, o respetivo livro de registos” com os detidos.

José Faria Costa apela ainda para que sejam adotadas as medidas necessárias para “asseverar o acesso imediato” do Mecanismo Nacional de Prevenção ao interior das instituições que visita, e para “melhorar os espaços de detenção, as condições de atendimento ao público, de trabalho dos agentes policiais e dos locais destinados ao depósito de bens apreendidos”.

A função de Mecanismo Nacional de Prevenção foi atribuída ao Provedor de Justiça e tem como missão a prevenção da tortura, de maus-tratos e de outros comportamentos que podem ser ofensivos dos direitos fundamentais de quem se encontra privado ou limitado na sua liberdade.

Para este efeito, são efetuadas, de modo regular e sem aviso prévio, visitas a estabelecimentos prisionais, centros educativos e a celas de instalações das forças policiais.

Agora que entramos em 2019...

...é bom ter presente o importante que este ano pode ser. E quando vivemos tempos novos e confusos sentimos mais a importância de uma informação que marca a diferença – uma diferença que o Observador tem vindo a fazer há quase cinco anos. Maio de 2014 foi ainda ontem, mas já parece imenso tempo, como todos os dias nos fazem sentir todos os que já são parte da nossa imensa comunidade de leitores. Não fazemos jornalismo para sermos apenas mais um órgão de informação. Não valeria a pena. Fazemos para informar com sentido crítico, relatar mas também explicar, ser útil mas também ser incómodo, ser os primeiros a noticiar mas sobretudo ser os mais exigentes a escrutinar todos os poderes, sem excepção e sem medo. Este jornalismo só é sustentável se contarmos com o apoio dos nossos leitores, pois tem um preço, que é também o preço da liberdade – a sua liberdade de se informar de forma plural e de poder pensar pela sua cabeça.

Se gosta do Observador, esteja com o Observador. É só escolher a modalidade de assinaturas Premium que mais lhe convier.

Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: observador@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)