A procuradora-geral da Venezuela, Luisa Ortega Díaz, advertiu para o risco de a Assembleia Nacional Constituinte (ANC), cuja eleição decorre este domingo, representar “um sistema personalista e totalitário”, numa entrevista ao jornal digital local Crónica Uno.
“Este domingo, vai decidir-se se continuamos a existir como república ou se se instaura um sistema personalista e totalitário”, afirmou a responsável do Ministério Público venezuelano, que se opõe a um processo para redigir uma nova Carta Magna, que classificou recentemente como “um atropelo”.
“Estamos a jogar o futuro do país, a existência do Estado de Direito, tal como o conhecemos desde a segunda metade do século XX. Com os seus acertos e erros, o sistema democrático é o que nos permite dirimir as nossas diferenças de forma civilizada”, considerou.
A titular do Ministério Público alertou para que qualquer proposta diferente deste sistema democrático “não contribuirá para a construção da convivência” e pediu ao Presidente venezuelano, Nicolás Maduro, para que escute o povo e retire a Constituinte. “Ainda está a tempo de o fazer”, defendeu.
Ortega disse ainda temer que “a violência se exacerbe” no atual contexto de protestos contra o processo para as alterações da Constituição, e apelou ao Governo e à oposição para que apostem num diálogo que considera “fundamental” para sair da situação em que se encontra a Venezuela. “Os atores políticos do Governo e da oposição devem entender que não podem pretender substituir a política pela guerra, que devemos aceitar a existência do outro”, disse também, e acusou o executivo de Maduro de estar num Estado de negação da realidade.
Sobre o recente anúncio da antiga ministra dos Negócios Estrangeiros e candidata à Assembleia Constituinte, Delcy Rodríguez, de que proporá modificar as competências do Ministério Público, a procuradora considerou existir uma demonstração da sua falta de “cultura política e republicana”, acusando-a de querer destruir a instituição por discordar do seu titular.
Ortega converteu-se numa das vozes mais críticas, dentro das instituições, contra Maduro, que acusa de praticar “terrorismo de Estado” e de converter a Venezuela num “Estado policial”.
A oposição, a procuradora-geral e importantes atores sociais venezuelanos rejeitam a Assembleia Nacional Constituinte convocada pelo Governo sem um referendo prévio de aprovação, e que terá plenos poderes para reorganizar o Estado e as suas instituições.
Protestos contra e a favor o Governo venezuelano causaram, nos últimos quatro meses, mais de 110 mortos.
