Ministério Público

Ministério Público reforça equipas para combate ao crime económico

O Ministério Público quer mais eficácia nas duas secções especializadas dos quatro departamentos de investigação e ação penal distritais e para isso o recrutamento e o treino serão diferentes.

O Ministério Público espera conseguir aumentar a eficácia principalmente no combate ao crime económico

MICHAEL M. MATIAS /OBSERVADOR

O Ministério Público quer mais eficácia no combate à criminalidade económica e vai reforçar as equipas dos quatro departamentos de investigação e ação penal distritais do Porto, Coimbra, Lisboa e Évora. As equipas poderão contar com novos magistrados que, por sua vez, serão escolhidos segundo critérios mais exigentes: não apenas por critérios de antiguidade e avaliação, como até aqui, mas também por vocação, apetência e experiência na investigação de crimes complexos como a corrupção, avançou na quinta-feira o Jornal de Notícias.

Os lugares poderão ser preenchidos por procuradores-adjuntos ou por procuradores da República quando, antes, apenas a primeira categoria podia exercer investigação nos departamentos distritais. Segundo o JN, o concurso, lançado já com estas novas condições, foi aberto em maio e registou um número de candidatos maior do que os lugares que estão disponíveis. Isto apesar de não estarem previstos aumentos salariais e a carga horária poder aumentar.

O DIAP do Porto será o mais reforçado e em Lisboa, que precisava de dez novos magistrados para a 9ª Secção, especializada em crimes económicos, só foram substituídos dois magistrados além da coordenadora, Fernanda Pêgo, que foi promovida a procuradora-geral-adjunta e cedeu o lugar à procuradora da República Auristela Pereira. Ao Porto chega um novo coordenador, Jorge Noel Pinto, quatro procuradores da República além de cinco procuradores adjuntos, fazendo deste o distrito mais reforçado.

As secções distritais de combate ao crime económico são responsáveis pela investigação dos crimes mais complexos de cada distrito, incluindo branqueamento de capitais, corrupção ou tráfico de influências.

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