A fatia de utentes inscritos em centros de saúde com registo de depressão ou ansiedade cresceu mais de 70 pontos percentuais e a percentagem de utentes inscritos com demência praticamente duplicou em cinco anos, de acordo com o documento que faz o ponto de situação sobre a saúde mental em Portugal em 2016 e que é apresentado publicamente esta terça-feira.

Em 2016, 9,32% dos utentes inscritos tinham diagnosticada uma depressão, 6,06% uma perturbação de ansiedade e apenas 0,79% estavam registados com uma demência, por comparação com os 5,34%, os 3,51% e os 0,40% referenciados em 2010. Em comparação com o ano de 2014 a variação foi de 21 pontos percentuais no que toca à ansiedade e de 17 pontos percentuais no que diz respeito às depressões. O objetivo, até 2020, é aumentar em 25% o registo das perturbações mentais nos cuidados de saúde primários.

E por isso mesmo Álvaro Carvalho, diretor do Programa Nacional para a Saúde Mental, destaca positivamente esta conclusão deste relatório anual divulgado pela Direção Geral de Saúde (DGS) e a que o Observador teve acesso. “Até aqui havia uma relativa baixa participação dos cuidados primários em relação aos problemas de saúde mental. O que se pretende é que as pessoas com perturbações mentais comuns (depressão e ansiedade) vão mais aos cuidados de saúde primários e menos aos serviços especializados”, afirmou ao Observador.

Ao mesmo tempo, verificou-se, em 2016, uma “ligeira redução do número de internamentos”. “Esta redução pode dever-se a uma diminuição da acessibilidade aos serviços especializados, não se podendo, no entanto, excluir as dimensões relacionadas com o trabalho comunitário desenvolvido pelos serviços locais”, lê-se no relatório.

Mas o especialista insiste que “o intervalo de tempo é muito reduzido” para tirar conclusões, frisando porém que “não houve redução de camas de agudos”, pelo que esta quebra nos internamentos “não se deverá às dificuldades no acesso”.

Menos medicamentos para tratar hiperatividade e défice de atenção

No que toca ao consumo de antidepressores e antipsicóticos, este voltou a subir em 2016 4,9% e 2,9% respetivamente, mas no que toca ao consumo de ansiolíticos, sedativos e hipnóticos registou-se uma “ligeira redução” (-0,4%), seguindo a quebra já verificada no ano anterior.

E uma quebra ainda mais acentuada foi sentida no grupo do metilfenidato que caiu, pela primeira vez, desde, pelo menos, 2012. Em 2016 foram consumidas pouco mais de 7,5 milhões de doses de metilfenidato por ano, menos 2,7% do que no ano anterior e invertendo a curva que se vinha acentuando desde 2012. Em termos de embalagens vendidas em farmácias também se registou uma quebra para as 377.331 em 2016, quando no ano anterior tinham sido vendidas 385.759 embalagens. O metilfenidato é a substância ativa prescrita às crianças diagnosticadas com perturbação de hiperatividade e défice de atenção.

Álvaro Carvalho, em declarações ao Observador, não se mostrou muito entusiasmado com esta quebra, explicando que “não temos informação suficiente que permita concluir que o consumo está a cair”. “É apenas um ano. Do ponto de vista da epidemiologia tudo quanto sejam dados com intervalos inferiores a quatro ou cinco anos não permitem tirar conclusões.”

E relembrou que tanto as benzodiazepinas (do grupo dos ansiolíticos) como o metilfenidato “criam dependência” pelo que é “urgente” “apostar mais na psicoterapia e na medicação mais racional”.

Talvez por isso, e à semelhança do que já tinha acontecido no passado, e apesar de este ano se ter assistido a uma redução no consumo de metilfenidato, volta a ser feita uma referência aos “riscos associados ao consumo das substâncias psicotrópicas, medicamentos ou não, sobretudo durante a infância e adolescência”.

Recordando os dados do último relatório do SICAD sobre os consumos de álcool, tabaco e drogas, que mostra que 23,2% dos estudantes com 18 anos e 8,8% dos jovens com 13 anos já consumiram, pelo menos uma vez, tranquilizantes ou sedativos, os especialistas mantêm a “recomendação internacional quanto às limitações ao seu uso comum”, dizendo que é de “evitar a utilização de substâncias psicoativas” até aos 18 anos que é quando o amadurecimento do sistema nervoso central fica concluído.

Tendência mantém-se: homens com mais de 65 anos e Alentejo dominam suicídios

A mortalidade associada à saúde mental é “baixa e está relacionada quase exclusivamente com o suicídio (3,1% em 2015)“.

Em 2015, de acordo com os dados provisórios agora apresentados, registou-se um total de 13.728 anos de vida perdidos por suicídio, menos dois mil anos do que no ano anterior, e uma taxa bruta de mortalidade por suicídio de 10,9 por cada 100.000 habitantes, abaixo dos 11,7 por 100 mil registados no ano anterior.

Mas poderá ser precipitado festejar esta quebra por dois motivos: o primeiro é que desde 2010 essa taxa foi sempre oscilando e, em segundo lugar, os especialistas da DGS avisam que, como houve uma mudança de série em 2014, não é possível “ainda ter uma perspetiva da tendência evolutiva atual” pelo que “uma avaliação mais apurada só será possível com um período de observação mais longo a partir do aprimoramento do novo sistema de notificações”.

Uma outra conclusão pode contudo ser retirada da leitura destes números: mais uma vez se confirma que é no grupo etário das pessoas com 65 ou mais anos (21,9 por cada 100 mil habitantes) e, em particular, do sexo masculino (10.600 anos de vida perdidos contra os 3.128 das mulheres), que se registam mais mortes por suicídio. Em termos regionais, sem novidades, é o Alentejo que lidera, seguido do Algarve.

Álvaro Carvalho começa por explicar que “o suicídio tem internacionalmente causas multifatoriais” e, por isso mesmo, não é possível apontar de repente um motivo que explique o porquê de ser mais alta a taxa no Alentejo, por exemplo. Ainda assim arrisca: “são populações tradicionalmente muito isoladas, descendentes de antepassados nossos que foram empurrados para ali, quer mouros, quer judeus. É possível haver fatores genéticos que não se conhecem”, atirou o responsável, afastando a relação com a “distância dos serviços de saúde especializados”.

Além disso, o suicídio ocorre “sobretudo em pessoas com doenças mentais graves, na sua maioria tratáveis (depressão major e perturbação bipolar)”, o que leva os especialistas a considerarem que o suicídio, neste caso, “integra o grupo das mortes potencialmente evitáveis”, bastando, para tal, que o “diagnóstico da patologia de base seja realizado em tempo útil e a abordagem terapêutica [seja] eficaz”.

Os autores deste relatório apontam ainda para a “necessidade de se implementar mais programas locais (que envolvam autarquias, saúde, segurança social, instituições de solidariedade social, igrejas, etc) de identificação, de prevenção e de apoio adequado a cada situação em risco”.

Segundo os dados epidemiológicos da última década, as perturbações psiquiátricas e os problemas relacionados com a saúde mental tornaram-se a principal causa de incapacidade e uma das principais causas de morbilidade e morte prematura. Alargando a análise para lá das fronteiras, verifica-se que Portugal tem uma das mais elevadas prevalências de doenças mentais na Europa.

As metas para 2020 passam por aumentar em 25% o registo das perturbações mentais nos cuidados de saúde primários (centros de saúde); inverter a tendência da prescrição de benzodiazepinas na população através da sua estabilização; apoiar a criação de 1.500 lugares para adulto e 500 para crianças e adolescentes em cuidados continuados integrados de saúde mental e aumentar em 30% o número de ações no âmbito dos programas de promoção da saúde mental e de prevenção das doenças mentais, criando equipas comunitárias de saúde mental em todos os serviços locais e unidades de internamento de adultos em todos os hospitais com serviço de saúde mental. E ainda, segundo Álvaro Carvalho, a criação de unidades de internamento em todos os hospitais gerais.