O Presidente angolano, João Lourenço, comprometeu-se esta quarta-feira, no Huambo, a iniciar um processo de cadastramento das terras do país, para posteriormente serem atribuídas aos camponeses que já as cultivam.

O chefe de Estado discursava no município do Cachiungo, na província do Huambo, na abertura da campanha agrícola 2017/2018, a primeira deslocação oficial desde que assumiu as funções, a 26 de setembro.

Nós temos que resolver um grande problema no nosso país, que afeta sobretudo os nossos camponeses. As famílias não são detentoras de títulos de propriedade das terras que cultivam. À luz da lei, à luz do Estado, elas acabam por não ser proprietárias e este é um trabalho que vamos ter de realizar, no sentido de cadastrar as terras dos camponeses e conseguirmos os títulos de propriedade”, anunciou João Lourenço.

Atualmente, a Lei de Terras em Angola diz que a terra é propriedade originária do Estado, pelo que o dono da terra é o próprio Estado, que a pode transmitir aos cidadãos, de várias formas.

Com a atribuição da posse aos camponeses, João Lourenço afirma que serão entregues também responsabilidades.

Para que cada um possa dizer ‘esta é a minha terra’. Porque quando a gente trabalha sobre uma terra que comprovadamente é nossa, que podemos exibir a prova de que é nossa, nós trabalhamos com mais vontade, porque sabemos que ninguém nos vai tirar essa terra”, apontou o chefe de Estado.

Números governamentais recentes indicam que mais de dois milhões de famílias angolanas vivem da agricultura, setor que emprega no país 2,4 milhões de pessoas e que conta com 13.000 explorações empresariais.

Vamos todos para o campo arregaçar as mangas e produzir comida”, exortou o Presidente angolano, na cerimónia desta quarta-feira, que simbolicamente marca o início do ano agrícola, por começarem a cair as primeiras chuvas, propiciando o lançamento das sementes.

Angola tem uma disponibilidade de 35 milhões de hectares de terras aráveis para a prática da agricultura, sobre uma superfície cultivada de cinco milhões de hectares (14%), além de uma faixa irrigável de sete milhões de hectares, metade dos quais ainda de exploração tradicional.

Angola tem uma rede hidrográfica constituída por 47 bacias e com um potencial hídrico estimado em 140 mil milhões de metros cúbicos.