O Governo prepara-se para adotar este sábado, em Conselho de Ministros, um mecanismo extrajudicial para, de forma célere e simples, atribuir indemnizações aos familiares e herdeiros das vítimas dos incêndios de junho e de outubro.

Esta medida, segundo fonte do Governo, aplicará “as mesmas condições” para as mortes ocorridas em junho nos incêndios de Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, e para as mortes dos incêndios do passado domingo e de segunda-feira.

“O Estado entendeu assumir, com caráter prioritário, a responsabilidade pela indemnização resultante das mortes ocorridas. Vai aprovar hoje um mecanismo extrajudicial para a atribuição de indemnizações aos familiares e herdeiros”, adiantou a mesma fonte, referindo que se pretende que este seja um processo “célere e simples”.

Na Assembleia da República, durante o debate quinzenal, na passada quarta-feira, o primeiro-ministro, António Costa, considerou “inequívoco” que houve falhas graves dos serviços do Estado nos incêndios de Pedrógão Grande e concelhos limítrofes, em junho passado, cabendo como tal ao Estado assumir as responsabilidades perante as vítimas.

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António Costa já tinha, antes, admitido agilizar as compensações para as vítimas de Pedrógão Grande, através de um mecanismo extrajudicial.

Na sexta-feira, o Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, afirmou que havia disponibilidade do Governo para que este mecanismo extrajudicial adotado em relação a Pedrógão Grande fosse este sábado estendido às vítimas dos incêndios de domingo e segunda-feira.