Chama-se Ana Paula Guedes fez um pedido simples a todos os seus seguidores no Facebook: “Por favor, não compre a minha casa“. A vimaranense alega que pagou o seu apartamento, onde vive há 19 anos, mas o problema é que não escriturou a compra, o imóvel foi hipotecado pela massa insolvente da sociedade que construiu o prédio e vai a leilão esta quarta-feira, como conta o Guimarães Digital.

Ana Paula diz que foi o seu pai quem comprou a casa à Sociedade de Investimentos Imobiliários Ldª, de Felgueiras, em 1997. Tratava-se de um apartamento T2 em construção. A compra e venda foi, na altura, assumida pela própria filha e pela sociedade. Mas o problema veio a seguir: depois da morte do seu pai, pouco tempo depois, Ana Paula Guedes não conseguiu que a escritura fosse logo celebrada. Ainda assim, foi viver para o apartamento, depois da obra.

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A denúncia foi feita no Facebook da própria. Ana garante que pagou os 12.500 contos — cerca de 60 mil euros — do valor da casa e diz ter um documento da imobiliária que alegadamente comprova essa aquisição. Quando a sociedade entrou em falência, cerca de cinco meses depois, Ana foi notificada de que a casa estaria à venda. Como não havia escritura da compra da casa, o apartamento foi considerado como um bem da sociedade que entrou em insolvência.

O caso foi para tribunal, que reconheceu a Ana o direito de retenção do imóvel. No entanto, isso não chegou. Nem isso, nem o documento que garante ter o apartamento pago. Isto porque o caso veio novamente a público já que Ana Paula Guedes descobriu que o apartamento está novamente à venda — uma tentativa de os credores da sociedade recuperarem parte do dinheiro em dívida.

Com esta denúncia, Ana diz querer ganhar tempo para que a ação — a ocorrer em tribunal — lhe conceda o “direito à casa”. Ou isso ou chegar aos 20 anos de tempo a morar naquele apartamento para entrar em processo de usucapião.

Processo de usucapião

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Trata-se do processo de aquisição dum direito sobre uma coisa pela posse prolongada no tempo.

O leilão arranca esta quarta-feira e prolonga-se até dia 10 de novembro.