O Fundo Monetário Internacional reviu em alta as previsões para a economia portuguesa e espera agora que a economia cresça mais e que as metas do défice para este ano e para o próximo sejam alcançáveis confortavelmente. Otimismo sobre a economia portuguesa faz com as suas previsões sejam agora iguais às do Governo português.
Os técnicos do Fundo estiveram em Portugal para a sexta avaliação pós-programa e pela primeira vez em alguns anos, pelo menos, o FMI reviu as suas previsões e alinhou-as completamente com as do Governo, esperando que a economia cresça 2,6% este ano (previa que se ficasse pelos 2,5%) e 2,2% no próximo ano (previa que crescesse 2%).
A revisão das metas, segundo o Fundo, deve-se a uma redução dos ricos que poderiam colocar em causa as metas, ao crescimento no terceiro trimestre não ter desacelerado tanto quanto previsto anteriormente e ao crescimento maior que o esperado nas restantes economias da zona euro, o principal mercado para as exportações portuguesas.
Isto não quer dizer que o Fundo não aponte riscos. A normalização da política monetária do Banco Central Europeu que se espera que venha a acontecer em breve, ainda que de forma gradual, pode retirar alguma margem de manobra ao Governo, que tem aproveitado a descida dos juros para descer o défice se recorrer a mais medidas de contenção.
Também a incerteza relativa à situação política em Espanha é apontada como um risco, uma vez que a economia espanhola é o principal mercado para as exportações portuguesas.
O FMI apela a Portugal para que aproveite melhor a conjuntura excecionalmente favorável para que reduza mais a dívida pública, ainda acima de 120% do PIB – o dobro do limite previsto no Pacto de Estabilidade e Crescimento -, continuando a consolidar as suas contas públicas com recurso a medidas de contenção de despesa que sejam permanentes e de melhoria de eficiência nas administrações públicas.
O Fundo diz ainda que as autoridades portuguesas “devem ser cautelosas relativamente a aumentos permanentes da despesa que reduzam a flexibilidade da despesa pública quando as condições cíclicas se alterarem”, em especial no que diz respeito à despesa com os salários da Função Pública nos próximos anos.
Tal como outras entidades já tinham alertado, a redução do défice que o Governo tem vindo a levar a cabo está demasiado centrada na redução dos juros da dívida pública, que tem acontecido graças às condições mais favoráveis nos mercados de dívida, mas essas condições deverão começar a desaparecer, pelo menos em parte, quando o BCE começar a retirar os estímulos que implementou para reavivar a economia da zona euro.
Esse entendimento é especialmente visível na previsão que o FMI faz para o saldo estrutural primário – que não conta com a despesa com juros – e onde os técnicos apontam para uma diminuição deste saldo, que deve continuar a ser positivo.
Apesar dos avisos, o FMI espera que as metas do défice que o Governo traçou no Orçamento do Estado para 2018, tanto para este ano como para o próximo, sejam alcançadas de forma confortável.
