O juiz Carlos Alexandre justificou esta sexta-feira que o processo que decorre da Operação Marquês está neste momento congelado porque aguarda uma decisão do Tribunal da Relação de Lisboa sobre um recurso de José Sócrates para o próprio juiz seja afastado do processo. Em despacho emitido esta sexta-feira — enviado para arguidos e assistentes e ao qual o Observador teve acesso — Carlos Alexandre entende ser “essencial, antes de uma tomada de decisão conclusiva ter conhecimento da posição” do Tribuanl da Relação sobre esse pedido de impedimento solicitado pela defesa do antigo primeiro-ministro e principal arguido do processo. O passo seguinte do processo será a marcação de um prazo para a abertura de instrução, que tem sido adiada.
Carlos Alexandre só vai, assim, abrir a instrução quando o Tribunal da Relação de Lisboa (TRL) decidir se José Sócrates tem razão em pedir esse afastamento. O juiz lembra que o TRL já se pronunciou num primeiro momento e “não se reconheceu o impedimento deduzido“. Porém, explica Carlos Alexandre, “de tal despacho foi interposto recurso pelo arguido José Sócrates Carvalho Pinto de Sousa, o qual foi admitido, por despacho proferido em 12/10/2017, tendo sido fixado efeito suspensivo da decisão recorrida”.
Ora, a partir do momento em que a Relação admitiu o recurso, Carlos Alexandre acredita que ficou limitado nas ações. Até porque o despacho do TRL estabelece que “até que o recurso seja apreciado e decidido pelo venerando TEL, apenas se levará a cabo, se tal for indispensável, os atos processuais urgentes“. O juiz considera que “as questões atualmente dependentes de decisão, se afiguram de grande relevância para as defesas e demais intervenientes processuais, bem como para o normal andamento do processo”. Ou seja: há decisão importantes a tomar, que não atos indispensáveis ou urgentes. Daí que Carlos Alexandre entenda que é “essencial” conhecer a decisão da Relação antes de tomar qualquer decisão relevante.
O juiz comunica aos arguidos e assistentes que ainda que não há “notícia nos autos, sobre se o mesmo já terá sido decidido”. Por isso, mesmo pede ao Tribunal da Relação que “tão breve quanto possível” comunique o resultado do acórdão, em caso de já ter ocorrido.
O adiamento da abertura de instrução tem sido adiada devido a alguns obstáculos processuais.
Há precisamente uma semana foi noticiado que as provas da Operação Marquês, incluindo escutas, foram entregues aos arguidos com vírus informáticos, o que irá contribuir para o arrastar do processo. A defesa de José Sócrates e de Ricardo Salgado — segundo divulgaram, respetivamente, o Público e a Sábado — queixou-se de as provas não terem chegado em condições de serem devidamente consultadas. Na sequência destes problemas, o juiz ainda não marcou uma data para a instrução e remeteu o processo ao Ministério Público para que resolva os problemas dos ficheiros que chegaram aos arguidos.
