A exploração de uma mina de urânio a céu aberto, a 40 quilómetros da fronteira pode ter impacto na qualidade do ar, água e solo, não só nas comunidades espanholas onde se localiza, mas também nos concelhos portugueses fronteiriços. Espanha aprovou o projeto sem incluir as autoridades portuguesas no Estudo de Impacto Ambiental. A Comissão Europeia pretende lançar uma investigação para perceber se as normas referentes a esta situação estão a ser cumpridas, noticiou a Renascença.

Preocupados com esta situação, e respondendo aos apelos dos autarcas e ambientalistas espanhóis e portugueses, a Comissão Parlamentar de Ambiente visitou esta segunda-feira o local: Retortillo, em Salamanca. O que encontrou foi um estaleiro montado e trabalhos de desmatação e de terraplanagem, escreveu o Jornal de Notícias. O terreno onde está instalado o estaleiro é atravessado pelo rio Yeltes, um afluente do rio Huebra que desagua no rio Douro.

O deputado bloquista e presidente da comissão, Pedro Soares, disse ao Diário de Notícias “que o governo espanhol não está a ter uma relação transparente com o governo português, quando é evidente que a mina terá impacto no nosso território”. Mas o governo espanhol respondeu ao Governo português que “os procedimentos administrativos de licenciamento [da mina] se encontram muito longe de uma conclusão que, pela sua complexidade jurídica e ambiental, não pode ser dada por adquirida”, segundo a Lusa.

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Uma das questões levantadas é a inexistência de um estudo de impacto ambiental transfronteiriço, que implica o envolvimento de ambos os países. De facto, a Declaração de Impacte Ambiental positiva dada a este projeto pelas autoridades espanholas, em setembro de 2013, só foi comunicada à Agência Portuguesa do Ambiente em abril de 2016, noticiou o Expresso. Uma declaração positiva apesar terem sido identificados “14 impactos severos”, segundo Pedro Soares.

Pelo caminho vão perder-se cerca de 20 mil carvalhos, segundo as contas do movimento Stop Urânio. Em risco estão também 1.200 agricultores e criadores de gado e 60 a 70 postos de trabalho nas termas de Retortillo, conforme citou o Público. Além disso, a mina estará instalada em plena rede Natura 2000, que designa áreas de conservação de habitats ameaçados ou vulneráveis.

Santidad da Berkeley Minera España S.L, a empresa australiana que vai explorar a mina, espera começar a atividade no próximo ano, mas só o poderá fazer depois da autorização do Conselho de Segurança Nuclear espanhol. É ao Conselho de Segurança Nuclear que compete a autorização (ou não) da construção da fábrica de urânio processado, da qual depende a mina.

A empresa promete criar 450 postos de trabalho directos e 2000 indirectos. Está previsto que invista 75 milhões de euros num primeiro momento, que poderá chegar ao 250 milhões a longo prazo, numa exploração que deve chegar aos dez anos.