Rio Tejo

Limpeza do Tejo custa até 1,2 milhões. Governo paga, mas pode exigir devolução a culpados

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O Governo estima em um milhão a 1,2 milhões de euros o custo da limpeza do Tejo que vai ser financiado com verbas públicas. O ministro do Ambiente admite pedir ressarcimento a eventuais culpados.

PAULO CUNHA/LUSA

As ações de limpeza do rio Tejo, para remover a espuma e os sedimentos deixados pela indústria das celuloses, vão custar entre um milhão e 1,2 milhões de euros. A estimativa foi avançada esta quarta-feira pelo ministro do Ambiente no Parlamento. João Matos Fernandes diz que o Governo irá financiar este custo através do Fundo Ambiental, mas sublinha que, “existindo a culpa de alguém nunca deixaremos de procurar ressarcimento dessas verbas”.

O Ministro do Ambiente assinala ainda que nunca disse que não houve descarga irregular no Tejo, essa é uma matéria que está a ser investigada por quem o deve fazer — o Ministério Público. Mas assinala também que “não podíamos andar a discutir quem eram os culpados sem resolver o problema”. O deputado do PAN, André Silva, questiona o financiamento público da limpeza, lembrando que a maior fatia da taxa de recursos hídricos, que financia o Fundo Ambiental, é paga pelos consumidores domésticos  e não pelas indústrias que provocaram a poluição.

E porque não acionar a caução de 150 mil euros associada à licença da Celtejo?  Assim que seja possível e se for possível estabelecer uma relação de responsabilidade direta, a caução será accionada, respondeu Matos Fernandes. E serão tomadas outras medidas.

Questionado ainda sobre se tenciona demitir o presidente da APA (Agência Portuguesa do Ambiente), o ministro do Ambiente respondeu que não este não é o tempo de afastar quem faz parte da solução para os problemas. Apesar de acompanhar o raciocínio feito pelo deputado do Bloco de Esquerda, Jorge Costa, de “que foi um mau momento para tomar essa decisão“, Matos Fernandes defendeu que não há uma relação causal entre a alteração da licença da Celtejo e o fenómeo de poluição do Tejo. “Não creio que haja uma responsabiidade direta.”

A demissão de Pedro Lacasta foi pedida na semana passada por deputados do Bloco de Esquerda e do PAN, por ter autorizado em 2016 o aumento das descargas da Celtejo, alterando as condições da licença que a empresa não estava a cumprir.

As operações de limpeza do Tejo, desde que foi sinalizado o problema ambiental no dia 24 de janeiro, envolveram 32 transportes e a aspiração de 400 metros cúbicos de espuma do açude de Abrantes. Desde 5 de fevereiro que não se verifica a formação de espumas, segundo informação prestada ao Parlamento. Foi também imposta a redução em 50% das descargas de efluentes da Celtejo, bem como a diminuição em 25% das cargas associadas aos parâmetros da licença.

Foi iniciado processo de remoção dos sedimentos, para já com meios de pequena dimensão, e que permitiu retirar apenas 60 metros cúbicos de um total de 30 mil metros cúbicos de sedimentos de celulose identificados na sequência do desastre ambiental de janeiro deste ano. Neste total, 12 mil foram considerados uma prioridade na operação de remoção. O ministro indicou ainda que serão mobilizados meios mais eficientes para remover os sedimentos mais pesados, um processo que irá demorar cerca de um mês.

Entre os resultados destacados por Matos Fernandes na comissão parlamentar de ambiente, estão a subida em seis vezes do valor de oxigénio dissolvido nas barragens de Fratel e Belver, sendo que esse nível não desceu, mesmo quando os caudais recebidos de Espanha foram mais baixos.

Ficou também concluído o levantamento topo-hidrográfico, entre Vila Velha de Ródão e Belver (42 km), informação que servirá de base ao modelo hidrodinâmico que permitirá estimar a capacidade de carga no rio e as novas condições que serão impostas às licenças de descargas das indústrias no Tejo que estão a ser revistas.

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