Algarve

Não haverá “pagamentos rápidos” por danos do mau tempo no Algarve

O ministro da Agricultura anunciou que "não será possível fazer pagamentos rápidos" aos agricultores afetados pelo mau tempo dos últimos dias no Algarve. Os danos serão avaliados este fim de semana.

MANUEL DE ALMEIDA/LUSA

O ministro da Agricultura, Capoulas Santos, disse esta terça-feira que “não é possível ter pagamentos rápidos” aos agricultores do Algarve que ficaram com explorações agrícolas afetadas pelo mau tempo por o período de candidaturas aos apoios ser “longo”.

Falando numa audição na comissão de Agricultura e Mar, o governante disse que “só depois de avaliadas, é que as candidaturas são pagas” e apontou que “não é possível ter pagamentos rápidos e períodos de candidatura longos”.

Como em causa estão “prejuízos de grande dimensão”, o responsável estimou um prazo de “três ou quatro semanas para candidaturas”.

“Até ao final da semana será feito um levantamento” dos danos, havendo depois um tempo de análise, indicou.

Segue-se, depois, a publicação da portaria que vai enquadrar tais apoios.

“As regras têm de ser publicadas para não estarmos a violar as regras comunitárias. Se não desenharmos a área afetada, podemos ser obrigados a devolver o dinheiro”, assinalou Capoulas Santos.

Na segunda-feira, o secretário de Estado da Agricultura e Alimentação, Luís Medeiros Vieira, quantificou esta terça-feira em 15 o número de produções agrícolas destruídas pelo vento extremo que atingiu no domingo o Algarve, durante uma visita à zona afetada, em Olhão.

“Demos instruções à Direção Regional de Agricultura do Algarve, que no terreno colocou três equipas para começar a fazer o levantamento, e até agora já foram sinalizadas 15 explorações com problemas, pomares arrancados e destruição de equipamentos e instalações, e até final desta semana irão estar mais equipas no terreno para fazer o levantamento total dos prejuízos”, afirmou o governante.

Luís Medeiros Vieira falou aos jornalistas durante a visita a uma exploração de um hectare de framboesas localizada em Pechão, no concelho de Olhão, que ficou “totalmente destruída”, sendo visíveis todas a estruturas de ferro das estufas retorcidas e os plásticos e plantas danificados, pouco tempo após do início da colheita.

O secretário de Estado adiantou que as explorações afetadas terão acesso a apoios para reposição do potencial produtivo, que o Governo “já disponibilizou quando ocorreram também os incêndios” do verão passado.

“É uma medida que está no programa de desenvolvimento rural 2020 e que permite apoiar os agricultores que tiveram problemas, nomeadamente com danificação de culturas plurianuais, como destruição de equipamentos e instalações, e os apoios são direcionados a fundo perdido para esses produtores”, precisou.

Nos prejuízos até 5.000 euros, haverá um fundo perdido que os cobrirá na totalidade. Já entre 5.000 e 50 mil euros, a cobertura é de 85% e desce para 50% nos danos entre 50 mil e 800 mil euros.

“Vamos agora fazer o apuramento até final da semana, até aí estamos a trabalhar na portaria que vai fazer esse enquadramento e depois temos que ver, nestes concelhos, quais foram as freguesias exatas onde houve estes danos e quais foram as produções afetadas”, adiantou Luís Medeiros Vieira, referindo-se aos municípios afetados, nomeadamente Olhão, Faro, Tavira, Castro Marim e Vila Real de Santo António.

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