Portugal irá ao Conselho Europeu defender um orçamento para a zona euro que permita dar resposta a futuras crises e um programa de apoio a reformas no âmbito do semestre europeu, disse esta terça-feira o secretário de Estado adjunto e das Finanças, Ricardo Mourinho Félix, que representa Portugal no Eurogrupo desde a eleição de Mário Centeno para a presidência deste grupo informal. O Governo português pede ambição na reforma do euro.

Os líderes dos países da União Europeia reúnem-se a partir desta quinta-feira em Bruxelas e na agenda estará também a reforma do euro. Depois de Angela Merkel ter dado finalmente resposta às propostas de Emmanuel Macron, no acordo que resultou do encontro em Meseberg, na Alemanha, os líderes vão finalmente começar a discutir o futuro do euro.

Em declarações aos jornalistas no Ministério das Finanças, Ricardo Mourinho Félix explicou que Portugal vai à cimeira defender a necessidade da criação de uma capacidade orçamental específica para a zona euro, que permita lidar com futuras crises.

“Os orçamentos nacionais em crises desta dimensão têm dificuldade em acomodar e conseguir dar resposta ao abrandamento. (…) Existem aqui limitações aos instrumentos de política, que exigem um instrumento de politica orçamental que permita, em futuras crises, dar uma resposta adequada”, afirmou o secretário de Estado Adjunto.

Segundo o governante, este mecanismo deverá ter a seu cargo a estabilização macroeconómica dos países em tempo de crise, de forma a poder mitigar o impacto de recessões na economia, mantendo o investimento produtivo na economia, que é, tradicionalmente, um dos principais afetados quando os países se veem obrigados a fazer contenção orçamental.

No entanto, os líderes não deverão discutir propostas no seu detalhe. A cimeira que decorre no final desta semana em Bruxelas servirá para os líderes da União Europeia acertarem posições e, se possível, chegarem a um entendimento em relação à forma como querem que estes mecanismos sejam desenvolvidos. A própria dimensão deste eventual orçamento para o euro, o tipo de apoio e em que montantes, os calendários e as formas de pagamento estão por definir.

“É fundamental que exista uma capacidade orçamental para que numa futura crise, porque elas existem e esta não foi infelizmente a última, tenhamos capacidade para dar uma resposta”, disse o governante.

Outra questão que Portugal quer ver resolvida, é a da criação de um programa de apoio a reformas no âmbito do semestre europeu. Este programa seria financiado através do orçamento comunitário, e não através de novas contribuições para um fundo específico.

“Portugal considera que é um instrumento importante, que se deve trabalhar, no sentido de o operacionalizar com a maior brevidade possível”, afirmou.

A cimeira pode não produzir resultados concretos no sentido de operacionalizar propostas, mas deve dar o mandato para que o trabalho comece a avançar, algo que não aconteceu no último ano, mesmo depois de várias propostas da Comissão Europeia e do governo francês, entre outros.

Segundo Ricardo Mourinho Félix, existe um entendimento muito alargado em relação a um grande número de questões, entre eles a capacidade financeira que fundo de resgate teria para apoiar as resoluções bancárias em tempo de crise, complementando.