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África do sul

Justiça sul-africana retira imunidade diplomática a Grace Mugabe

A justiça sul-africana considerou inconstitucional a imunidade diplomática da mulher do ex-presidente do Zimbabué Grace Mugabe, que a impedia de ser julgada por agredir a modelo Gabriella Engels.

AARON UFUMELI/EPA

Autor
  • Agência Lusa

A justiça sul-africana determinou esta sexta-feira que é inconstitucional a imunidade diplomática concebida à antiga primeira-dama do Zimbabué Grace Mugabe, que a impedia de ser julgada pela alegada agressão a uma modelo com um fio elétrico, em 2017.

Segundo a agência de notícias EFE, o tribunal superior na província de Gauteng, sediado em Joanesburgo, considerou que a medida, adotada pelo Ministério das Relações Exteriores da África do Sul, “não é consistente com a Constituição” e, portanto, deve ser retirada.

A imunidade diplomática protegeu a antiga primeira-dama Grace Mugabe de uma denúncia por alegadamente agredir a modelo Gabriella Engels, em Joanesburgo. A decisão tinha sido contestada perante a Justiça, tanto pela própria vítima como por outras organizações, como Afrikaner Afriforum e os partidos da oposição, explica a EFE.

De acordo com a agência EFE, as partes argumentaram que a imunidade diplomática de Grace Mugabe deveria ter cessado quando o seu marido, Robert Mugabe, deixou a Presidência do Zimbabué em novembro de 2017, e que o governo sul-africano, na época liderado por Jacob Zuma concedeu imunidade diplomática à ex-primeira-dama após o incidente, a fim de livrá-la do processo judicial.

Citado pela EFE, o advogado do Afriforum, Willie Spies, referiu que esta decisão implica que o procurador sul-africano possa decidir processar Grace Mugabe e até pedir a sua extradição.

Caso contrário, uma acusação particular contra a ex-primeira-dama poderia ser solicitada”, segundo indicou em declarações ao canal eNCA.

Grace Mugabe foi denunciada em agosto de 2017 na África do Sul por alegadamente agredir com uma extensão elétrica Gabriella Engels, de 20 anos, que se encontrava no mesmo hotel do que a primeira-dama com amigos.

Segundo a EFE, apenas um dia após o alegado incidente, o Governo do Zimbabué alegou imunidade diplomática para a primeira-dama, argumentando que Grace Mugabe iria participar, com o seu marido, numa reunião de chefes de estado da Comunidade de Desenvolvimento da África Austral (SADC).

A imunidade diplomática só pode ser aplicada no caso de estar numa viagem oficial, mas Grace Mugabe estaria na África do Sul para um exame médico devido a um ferimento que sofrera num acidente de carro recente.

O governo da África do Sul, no entanto, concordou em reconhecer a imunidade e tanto Grace Mugabe como o seu marido, Robert Mugabe, que também se encontrava na África do Sul, “regressaram apressadamente ao Zimbabué sem participar na cimeira”, explica a EFE. No Zimbabué decorrem hoje as primeiras eleições presidenciais sem Robert Mugabe no boletim de voto.

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