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Altice passa a controlar a Siresp SA. Estado fica com 33% ao adquirir posição da Galilei

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Operadora portuguesa passa a deter 52,1% da Siresp SA, a empresa que gere a rede de comunicações de emergência. Estado fica com 33% mas nomeará presidente e outro administrador.

JOÃO PORFÍRIO/OBSERVADOR

A Altice Portugal assumiu uma posição de controlo na Siresp SA, a empresa que gere a rede de comunicações de emergência em Portugal, após ter exercido o direito de preferência sobre as participações da Esegur e da Datacomp, ficando a deter 52,1% do capital social da empresa. O Estado português acabou por ficar apenas com 33%, ao adquirir a participação da Galilei, ex-Sociedade Lusa de Negócios (que era a dona do BPN), em liquidação.

Na sequência dos incêndios de 2017, o governo tinha anunciado que queria uma posição de controlo na Siresp.

Logo após assumir funções, o atual ministro da Administração Interna, Eduardo Cabrita, disse que o Governo estava a tomar medidas para que o Estado viesse a deter 54% do capital da Siresp SA. A ideia, disse Eduardo Cabrita a 23 de outubro do ano passado, era a de garantir que o Estado viesse a “ter uma palavra decisiva na gestão da empresa”.

No entanto, a Altice anunciou esta quarta-feira que “exerceu o direito de preferência na compra das posições detidas pelas empresas Esegur e Datacomp na Siresp, SA”.

“No total, estas duas empresas detinham 21,55% do capital social da sociedade. Com o exercício do direito de preferência, a Altice Portugal aumenta a sua participação, passando a deter 52,1% do capital social da SIRESP SA, reforçando a sua posição acionista na mesma”, indicou a operadora.

Esta nova estrutura acionista da Siresp SA, disse a Altice, “contribuirá para uma resposta mais ágil e mais capaz, conferindo ainda maior capacidade” e rapidez “na tomada de decisão dos órgãos executivos”.

A operadora revelou ainda que neste momento está em fase de conclusão um importante projeto, em parceria com o Estado português, que “pretende melhorar e reforçar os mais diversos níveis de redundâncias da rede Siresp”.

Pouco depois do comunicado divulgado pela Altice no seu site, o Ministério das Finanças enviou um comunicado (conjunto com o Ministério da Administração Interna), no qual especificou que “irá assumir a posição acionista da Galilei, passando a deter 33% do capital social da Siresp SA”.

No entanto, “na sequência da assunção desta posição acionista, o Estado passará a indicar dois membros do conselho de administração da Siresp SA, um dos quais o Presidente, e dois dos três membros da comissão executiva”, indicou o ministério.

Quanto ao anunciado objetivo de assumir uma posição de controlo na Siresp SA, as Finanças e a Administração Interna indicam apenas que o Estado passará a ter “uma posição relevante” na definição da estratégia da empresa, “tendo em vista o reforço da segurança dos cidadãos e da eficácia do sistema de comunicações de emergência”.

Tal como a Altice, o Governo diz que o objetivo é dotar a rede de “procedimentos e mecanismos de redundância, designadamente no âmbito da rede de transmissão (interligação entre as estações base e os comutadores) e de energia, tornando-a mais resistente a falhas decorrentes de situação de emergência e catástrofe”.

Em abril, o Conselho de Ministros tinha aprovado um investimento 15,65 milhões de euros para melhorar o sistema de comunicações de emergência Siresp. O Governo aprovou uma alteração do contrato entre o Estado e a gestora do Sistema Integrado de Redes de Emergência e Segurança de Portugal (Siresp).

A empresa Galilei SGPS, ex-Sociedade Lusa de Negócios, que era a dona do Banco Português de Negócios (BPN), entrou na fase de liquidação em setembro de 2016.

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