Moçambique

FMI propõe ao Governo moçambicano que baixe o IVA para os 16%

O chefe da missão do FMI para Moçambique, Ricardo Velloso, disse que a atual taxa do IVA praticada em Moçambique é alta e é um travão ao alargamento da base tributária.

ANTONIO SILVA/EPA

Autor
  • Agência Lusa

O Fundo Monetário Internacional (FMI) propôs esta sexta-feira uma redução de um ponto percentual no Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA), para que passe dos atuais 17% para 16%, como forma de alargamento da base tributária.

O chefe da missão do FMI para Moçambique, Ricardo Velloso, disse, em conferência de imprensa em Maputo, que a atual taxa do IVA praticada em Moçambique é alta e é um travão ao alargamento da base tributária. “A nossa ideia é proteger as camadas mais pobres, mas aumentando a base tributária, talvez reduzir de 17% para 16%”, declarou Ricardo Velloso. A elevada taxa de IVA mobiliza poucos contribuintes e é um fator de injustiça fiscal, acrescentou.

O FMI defendeu igualmente a redução das isenções do IVA, assinalando que a proliferação de benefícios fiscais fragiliza a arrecadação de recursos por parte do Estado. Ricardo Velloso disse que as isenções não irão afetar os produtos mais procurados pelas classes pobres, devendo incidir sobre áreas sem uma relação direta com o custo de vida da maioria da população.

O responsável adiantou que a organização recomendou ao Governo moçambicano que apresente as iniciativas sobre a reforma do IVA na proposta de Orçamento do Estado de 2019, que vai submeter à Assembleia da República.

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