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Os governos de Portugal e Espanha estão preocupados com o aumento dos preços da eletricidade no mercado grossista, onde as elétricas vão comprar a energia para vender aos clientes finais. Os preços no mercado integrado entre os dois países, o Mibel, estão 20% acima dos valores verificados na mesma altura do ano passado, isto apesar de as condições de produção de energia hidroelétrica serem hoje muito mais favoráveis devido ao fim da seca, o que deveria fazer baixar os custos de produção.

A preocupação foi tornada pública esta terça-feira pelos secretários de Estado da energia dos dois países, que se reuniram para discutir o tema e avançar com uma resposta comum que pode levar a mexidas nas regras de funcionamento do Mibel, o mercado ibérico de eletricidade que foi lançado por Portugal e Espanha em 2007. No imediato, os dois governantes pediram aos respetivos reguladores, a ERSE em Portugal e a CNMC em Espanha, para avaliarem o comportamento do mercado nas últimas semanas, “com especial atenção sobre os preços de mercado “atípicos”. Em Portugal, essa avaliação está a ser feita desde junho.

Evolução do preço da eletricidade no Mercado Ibérico de Eletricidade. Fonte: Secretária de Estado da Energia

Questionados pelos jornalistas, Jorge Seguro Sanches e José Dominguez não quiseram avançar muito sobre as eventuais causas para este comportamento dos preços, porque a informação é ainda preliminar. Mas reconhecem que há fatores externos ao mercado ibérico a puxar os valores para cima, como as cotações do gás natural (que seguem o preço do petróleo), das emissões de CO2 ou do carvão, que podem fazer parte da explicação. No entanto, destacou Jorge Seguro Sanches, “não faz sentido que os preços estejam 20% acima dos verificados no ano passado quando a capacidade hídrica é muito superior”.

Para além de incumbirem os reguladores e o conselho de reguladores da tarefa de analisar o comportamento do mercado e, no quadro das suas competências, avaliarem possíveis infrações que possam levar à aplicação de sanções, os dois governantes anunciaram ainda a criação de um grupo de trabalho para estudar a possível reforma do Mibel para garantir mais concorrência e transparência no mercado ibérico.

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Seguro Sanches deixou a nota de que “não haverá hesitação em usar os meios que estão à disposição dos governos para tornar o mercado mais transparente e competitivo”, mudando as regras, mas sem pôr em causa o princípio europeu de um mercado liberalizado. O secretário de Estado da Energia português não indicou um prazo para os reguladores apresentarem conclusões, porque estes são independentes, mas sublinhou que há urgência em obter respostas.

Já José Dominguez, que assumiu as funções de secretário de Estado da Energia com o Governo do PSOE, sublinhou que o que os governos podem fazer é vigiar e garantir que a concorrência é eficiente. O governante espanhol não quis, contudo, detalhar os resultados das investigações que têm vindo a ser feitas pela autoridade da concorrência espanhola à atuação das grandes elétricas no mercado, em particular às grandes hídricas.

Portugal e Espanha têm um mercado integrado de venda da eletricidade, mas grande parte da fixação dos preços é feita do lado de lá da fronteira, onde está concentrada a maior oferta e procura, bem como o polo diário de transações da eletricidade.

O impacto desta alta nos preços finais da eletricidade não será imediato. As tarifas reguladas são fixadas por um ano com base em previsões do preço futuro e mesmo os contratos com comercializadores têm também em regra um preço fixado por um ano, mas se o movimento for persistente irá ter efeito nos valores a cobrar pelas elétricas na renovação ou assinatura de novos contratos, como aconteceu no início deste ano aos clientes da EDP Comercial.