Zimbabué

TC do Zimbabué começa a examinar pedido da oposição para anular eleições

O Movimento para a Mudança Democrática acusou o Zanu-PF, partido de Mnangagwa e no poder desde 1980, de ter manipulado a votação de 30 de julho.

AARON UFUMELI/EPA

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  • Agência Lusa
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O Tribunal Constitucional do Zimbabué começou esta quarta-feira a examinar um pedido da oposição para anular a eleição do atual Presidente, Emmerson Mnangagwa, o primeiro após o afastamento de Robert Mugabe, em 2017. O Movimento para a Mudança Democrática (MDC) acusou o Zanu-PF, partido de Mnangagwa e no poder desde 1980, de ter manipulado a votação de 30 de julho.

Chefe de Estado desde novembro, Mnangagwa recolheu 50,8% dos votos da segunda volta das presidenciais, derrotando o opositor do MDC, Nelson Chamisa, que juntou 44,3% dos boletins de voto.

Num tribunal lotado, com a presença de advogados das várias partes envolvidas no caso, o presidente do Tribunal da mais alta instância jurídica do Zimbabué, Luke Malaba, abriu o debate por volta das 10h00 horas locais (09h00 em Lisboa), definindo as condições de participação.

Todos deverão respeitar as regras do tribunal. Terão 20 minutos para apresentar os vossos argumentos”, anunciou. A audiência de hoje está a ser transmitida em direto pela televisão pública do Zimbabué. Os nove juízes do Tribunal Constitucional devem apresentar o seu veredicto até sexta-feira.

No centro da capital zimbabueana, Harare, a sede do Tribunal Constitucional foi colocada sob um perímetro de segurança, com a presença de vários canhões de água da polícia. “Para nós, é o dia D”, disse à imprensa um dirigente do MDC, Morgan Komichi, à entrada do tribunal.

“Temos todos os elementos para provar que a nossa exigência é justificada: o nosso partido ganhou as eleições”, defendeu. Na plataforma de microblogues Twitter, Nelson Chamisa, principal candidato da oposição (MDC) dirigiu-se aos seus apoiantes e apontou as ambições do movimento.

A nossa equipa está pronta para defender o vosso voto e a vossa vitória”, escreveu. O chefe de Estado rejeitou os argumentos do adversário. “Ganhei o processo ainda antes deste começar”, disse no fim-de-semana anterior, e perguntou: “O escrutínio foi considerado livre e honesto, por que quer que eu perca?”.

Desde novembro que Mnangagwa, um antigo amigo próximo de Mugabe, promete virar as costas ao seu regime autoritário e corrupto e relançar a economia do país, à beira do colapso. A campanha ficou marcada por uma aparente e atípica ausência de violência e intimidação do poder aos adversários.

Ainda assim, dois dias após as eleições, a repressão do exército a manifestantes nas ruas de Harare provocou a morte de seis pessoas e reavivou os espectros do passado. A União Europeia assinalou a “desigualdade de oportunidades” entre o partido no poder e os rivais, nomeadamente no acesso aos meios de comunicação social.

Segundo os especialistas, há poucas hipóteses de a decisão final ser favorável à oposição. “O veredicto deles é eminentemente previsível, não há absolutamente hipótese nenhuma que os leve a invalidar os resultados da eleição”, afirmou à agência France-Press o especialista jurídico Derek Matyszak.

O Tribunal poderá confirmar os resultados, invalidá-los e pedir uma nova votação ou ordenar uma recontagem dos votos. A queixa do MDC levou ao adiamento da cerimónia de investidura de Mnangagwa, inicialmente prevista para o dia 12 de agosto. Caso o Tribunal Constitucional confirme a vitória do candidato do Zanu-PF, este deverá ser oficializado no prazo de 48 horas após a decisão.

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