O Bloco de Esquerda propôs ao Governo que duplicasse o aumento salarial da função pública de 5 euros — que foi a proposta inicial do Executivo — para 10 euros para todos os funcionários públicos. O Governo ficou de avaliar as propostas feitas pelo partido no conjunto do Orçamento do Estado para o próximo ano. As partes ficaram de volta a falar no início da próxima semana, apurou o Observador junto de várias fontes com conhecimento das reuniões que ocorreram na noite desta quarta-feira.
O ministro das Finanças, Mário Centeno, os seus secretários de Estado do Orçamento, dos Assuntos Fiscais e do Tesouro, e o ministro do Trabalho e da Segurança Social, Vieira da Silva, estiveram na Assembleia da República para se reunirem com os responsáveis pelas negociações orçamentais do PCP e do Bloco de Esquerda e ainda o secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares, na noite desta quarta-feira. Destes encontros não saíram ainda decisões sobre as matérias mais importantes, como é o caso dos aumentos salariais na Função Pública, do aumento extraordinário de pensões e das questões relacionadas com uma eventual descida do preço da eletricidade.
Na sua primeira proposta feita aos partidos, o Governo propôs três modalidades para aumentar os salários dos funcionários públicos: uma em que subiriam apenas os salários mais baixos; uma segunda que abrangeria um lote mais vasto de funcionários, mas no qual o aumento fosse menor; uma terceira em que o aumento fosse para todos, mas em menor valor. O aumento para todos os funcionários públicos seria de 5 euros e todas as propostas teriam um custo para o orçamento inferior a 50 milhões de euros.
O PCP remeteu a questão para os sindicatos, com os quais o Governo tem de negociar as questões salariais na Função Pública. O Governo vai receber esta quinta-feira à tarde, no Ministério das Finanças, os sindicatos da função pública com a questão dos aumentos em cima da mesa, mas até ao momento da publicação deste artigo os sindicatos permaneciam sem informação sobre uma proposta do Governo nesta matéria.
Depois dos comunistas, foram os bloquistas que se reuniram com o Governo e com uma proposta concreta sobre os salários da função pública. O Bloco de Esquerda, que pediu mais ao Governo inicialmente, propôs que o aumento dos salários possa vir a abranger todos os funcionários públicos e que chegue, pelo menos, aos 10 euros — sendo que esta pode não ser a proposta final do partido. O partido propôs ainda que seja garantido que ninguém na Função Pública ficará a ganhar menos que 635 euros.
O Governo não deu sinal qualquer sinal no sentido de alterar a sua proposta inicial, propondo-se apenas a avaliar a proposta feita pelo Bloco de Esquerda durante o fim-de-semana que se aproxima, tendo em conta também as restantes propostas incluídas no documento que terá de ser apresentado no dia 15 de outubro ao Parlamento. O Executivo mostrou, no entanto, abertura para avaliar a medida no contexto global do Orçamento do Estado, mas sem garantir que a medida seria incluída nos moldes propostos pelo parceiro.
Quanto ao aumento de pensões, ficou claro o acordo sobre a necessidade de voltar a fazer um aumento extraordinário, tal como avançou o Observador, embora sem ainda ficar fechada a forma como isso será feito. E sobre a redução do IVA na eletricidade — que o primeiro-ministro disse ser dificilmente “comportável” ainda esta segunda-feira — a posição do Governo perante os parceiros não foi fechada. Ou seja, ainda está a ser estudada uma solução e não foi posta de parte a questão do IVA.
O Governo e os partidos vão voltar a reunir-se na próxima semana, desta vez sim para fechar os temas mais importantes do documento, com os partidos ainda à espera de respostas mais concretas sobre estes temas. A entrega do Orçamento do Estado tem de acontecer até ao dia 15 de outubro, que este ano calha a uma segunda-feira.
