O segundo dia da greve nacional dos guardas prisionais registou uma adesão de cerca de 75%, de acordo com dados do Sindicato Nacional do Corpo da Guarda Prisional, que decretou a paralisação.

Em causa estão reivindicações relacionadas com a carreira, a revisão do estatuto destes profissionais e o horário de trabalho de oito horas que, segundo o SNCGP, “altera a dinâmica” do funcionamento das prisões e conduz frequentemente à necessidade de prolongamento do tempo de trabalho diário.

Na terça-feira, primeiro dia de greve, a adesão rondou os 80% e esta quarta-feira situa-se nos 75%, tendo, por exemplo, no estabelecimento prisional (EP) de Paços de Ferreira dos 70 escalados aderido ao protesto 62 guardas.

Na cadeia regional de Viana do Castelo – referiu à Lusa Pedro Silvério, da direção do SNCGP – dos 14 escalados para o serviço 12 fizeram greve. Na cadeia do Montijo, dos 25 escalados apenas dois não aderiram à greve.

No EP de Coimbra, 49 dos 68 guardas escalados decidiram fazer greve, enquanto no Hospital Prisional São João de Deus, em Caxias, dos 36 escalados os grevistas foram 28.

Segundo Pedro Silvério, a greve afeta o transporte de reclusos para julgamento, impede que os presos recebam visitas, obriga a que estes permaneçam mais tempo nas celas e sejam canceladas atividades desportivas e laborais.

Os serviços mínimos asseguram a segurança básica dos EP e permitem realizar serviços excecionais, como urgências hospitalares ou transporte de reclusos com doenças crónicas.

Os guardas prisionais iniciaram na terça-feira uma greve de três dias e, ao quarto dia (sexta-feira) juntam-se à paralisação da função pública. Na quinta-feira, os guardas prisionais vão realizar uma vigília em frente à residência oficial do primeiro-ministro, que decorrerá entre as 11h00 residência e as 14h00.

“Depois destas lutas, caso o Governo se mantenha em silêncio e a tutela [Ministério da Justiça] não retomar as negociações do estatuto profissional da guarda prisional, como se havia comprometido, iremos agendar uma greve e uma vigília em novembro, realizando-se esta durante a noite e frente à residência oficial do Presidente da República”, advertiu o SNCGP, no arranque da greve.

O SNCGP – a estrutura mais representativa dos profissionais da guarda prisional – esclarece que estas lutas resultam do “incumprimento do compromisso assumido pelo Governo” de proceder à conclusão da revisão do estatuto profissional até final de setembro.

De acordo com o sindicato, as negociações com o Ministério da Justiça pararam e ficaram por discutir alterações sobre matérias de “enorme importância” para os guardas prisionais, nomeadamente a alteração do horário de trabalho, a revisão da tabela remuneratória e a criação de novas categorias mediante equiparação ao pessoal da PSP.

O número de guardas prisionais é de cerca de 4.000 distribuídos por 50 estabelecimentos prisionais.