Polícias e fiscais de tribunais eleitorais desencadearam, nos últimos três dias, uma série de fiscalizações em universidades públicas brasileiras contra uma suposta propaganda eleitoral irregular, de acordo com a imprensa brasileira.
As ações levadas a cabo pela Justiça Eleitoral despertaram a reação da comunidade académica e de entidades da sociedade civil brasileira, que consideram os acontecimentos como atos de censura.
No Rio de Janeiro, a Justiça ordenou que a Faculdade de Direito da Universidade Federal Fluminense (UFF) retirasse da fachada uma bandeira com a mensagem “Direito UFF Antifascista”.
A bandeira chegou a ser removida na terça-feira, sem que houvesse mandado judicial, mas foi posteriormente recolocada por alunos, segundo o jornal Folha de São Paulo.
A decisão judicial, proferida após 12 denúncias recebidas contra a faixa, informou que esta teria “conteúdo de propaganda eleitoral negativa contra o candidato à Presidência da República Jair Bolsonaro [PSL]”. No lugar da antiga bandeira, surgiu uma nova com a palavra “censurado”.
Os estudantes, que negam ter feito propaganda político-partidária, irão manifestar-se durante o dia de hoje, ainda de acordo com o jornal brasileiro.
Em comunicado, a secção do Rio de Janeiro da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) manifestou “repúdio” pelas “decisões da Justiça Eleitoral que tentam censurar a liberdade de expressão de estudantes e professores das faculdades de direito”. A entidade afirma ainda que “a manifestação livre, não alinhada a candidatos e partidos, não pode ser confundida com propaganda eleitoral”.
No Rio Grande do Sul, a Justiça Eleitoral impediu a realização de um evento denominado “Contra o Fascismo, Pela Democracia”, alegando que este seria um ato eleitoral dentro de uma instituição federal.
Também no estado brasileiro de Paraíba, decorreram ações em três universidades. Na manhã desta quinta, polícias federais estiveram na sede da Associação dos Docentes da Universidade Federal de Campina Grande. Cumpriam um mandado de busca e apreensão de panfletos denominados “Manifesto em defesa da democracia e da universidade pública”, bem como outros supostos materiais a favor do candidato presidencial Fernando Haddad (Partido dos Trabalhadores).
A associação negou qualquer ato a favor de algum dos candidatos à Presidência e disse que se tratava de um manifesto em defesa da democracia. A decisão sobre o próximo Presidente da República Federativa do Brasil está marcada para o próximo domingo, onde 147 milhões de brasileiros irão às urnas exercer o seu voto.
