Ensino Superior

Ministro defende fim das propinas nas licenciaturas

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Manuel Heitor reconhece que redução de 212 euros, incluída no Orçamento do Estado para 2019, resulta de necessidades de consensos à esquerda, mas considera que, no futuro, as propinas devem acabar.

FÁBIO PINTO/OBSERVADOR

O ministro Manuel Heitor considera que a cobrança de propinas aos estudantes de licenciatura deve acabar. A formação superior, diz o ministro do Ensino Superior, citado pelo Público “é de facto uma obrigatoriedade e o seu acesso deve ser livre, sobretudo ao nível da formação inicial”. Daí que Heitor defenda, a médio prazo, o fim desta cobrança, garantindo que as universidades e politécnicos não sairão prejudicados do corte de 212 euros que o Governo pretende aplicar a partir do próximo ano letivo.

O ministro do Ensino Superior vê o fim das propinas como um processo de “convergência” entre os vários países no contexto europeu, que só poderá ter efeitos concretos nas “próximas décadas”. Mas defende abertamente que o valor cobrado atualmente aos estudantes de Ensino Superior — e que a partir de setembro de 2019 deverá baixar para um patamar máximo de 856 euros — possa ser totalmente eliminado.

Ao mesmo tempo, e em resposta às críticas lançadas pelas instituições de Ensino Superior e partidos da oposição ao corte na propina das licenciaturas, Manuel Heitor garante que nem as instituições nem os alunos sairão prejudicados com as mudanças mais imediatas. “Todas as universidades e politécnicas serão totalmente ressarcidos” pela perda de receitas que resultam dos pagamentos realizados pelos alunos como contrapartida para a frequência do Ensino Superior, diz o ministro ao Público.

A redução da propina também pode ter efeitos na bolsa social atribuída aos estudantes. Mas Heitor deixa ainda a garantia, a este respeito, de que os alunos não serão excluídos deste apoio, manifestando mesmo interesse em alargar o universo de estudantes com bolsa para os 75 mil.

Manuel Heitor está ainda empenhado em lançar as bases para que, no final da próxima década (2030), o número de alunos com formação superior duplique: dos atuais três em cada dez alunos, o ministro pretende chegar aos seis em cada dez jovens com um curso superior.

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