Ensino Superior

Ministro defende fim das propinas nas licenciaturas

234

Manuel Heitor reconhece que redução de 212 euros, incluída no Orçamento do Estado para 2019, resulta de necessidades de consensos à esquerda, mas considera que, no futuro, as propinas devem acabar.

FÁBIO PINTO/OBSERVADOR

O ministro Manuel Heitor considera que a cobrança de propinas aos estudantes de licenciatura deve acabar. A formação superior, diz o ministro do Ensino Superior, citado pelo Público “é de facto uma obrigatoriedade e o seu acesso deve ser livre, sobretudo ao nível da formação inicial”. Daí que Heitor defenda, a médio prazo, o fim desta cobrança, garantindo que as universidades e politécnicos não sairão prejudicados do corte de 212 euros que o Governo pretende aplicar a partir do próximo ano letivo.

O ministro do Ensino Superior vê o fim das propinas como um processo de “convergência” entre os vários países no contexto europeu, que só poderá ter efeitos concretos nas “próximas décadas”. Mas defende abertamente que o valor cobrado atualmente aos estudantes de Ensino Superior — e que a partir de setembro de 2019 deverá baixar para um patamar máximo de 856 euros — possa ser totalmente eliminado.

Ao mesmo tempo, e em resposta às críticas lançadas pelas instituições de Ensino Superior e partidos da oposição ao corte na propina das licenciaturas, Manuel Heitor garante que nem as instituições nem os alunos sairão prejudicados com as mudanças mais imediatas. “Todas as universidades e politécnicas serão totalmente ressarcidos” pela perda de receitas que resultam dos pagamentos realizados pelos alunos como contrapartida para a frequência do Ensino Superior, diz o ministro ao Público.

A redução da propina também pode ter efeitos na bolsa social atribuída aos estudantes. Mas Heitor deixa ainda a garantia, a este respeito, de que os alunos não serão excluídos deste apoio, manifestando mesmo interesse em alargar o universo de estudantes com bolsa para os 75 mil.

Manuel Heitor está ainda empenhado em lançar as bases para que, no final da próxima década (2030), o número de alunos com formação superior duplique: dos atuais três em cada dez alunos, o ministro pretende chegar aos seis em cada dez jovens com um curso superior.

    Se tiver uma história que queira partilhar ou informações que considere importantes sobre abusos sexuais na Igreja em Portugal, pode contactar o Observador de várias formas — com a certeza de que garantiremos o seu anonimato, se assim o pretender:

  1. Pode preencher este formulário;
  2. Pode enviar-nos um email para abusos@observador.pt ou, pessoalmente, para Sónia Simões (ssimoes@observador.pt) ou para João Francisco Gomes (jfgomes@observador.pt);
  3. Pode contactar-nos através do WhatsApp para o número 913 513 883;
  4. Ou pode ligar-nos pelo mesmo número: 913 513 883.
Partilhe
Comente
Sugira
Proponha uma correção, sugira uma pista: prainho@observador.pt

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

1
Registo
2
Pagamento
Sucesso

Detalhes da assinatura

Esta assinatura permite o acesso ilimitado a todos os artigos do Observador na Web e nas Apps. Os assinantes podem aceder aos artigos Premium utilizando até 3 dispositivos por utilizador.

Só mais um passo

Confirme a sua conta

Para completar o seu registo, confirme a sua conta clicando no link do email que acabámos de lhe enviar. (Pode fechar esta janela.)