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Comissão Europeia responde aos YouTubers: “O artigo 13.º não vai acabar com a Internet”

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Comissão Europeia responde aos YouTubers que dizem que a Internet vai acabar com a nova diretiva de direitos de autor: "O artº 13 não vai acabar com a Internet". Um vídeo de Wuant relançou a polémica.

Gerardo Santos

Uma carta aberta de Sofia Colares Alves, representante da Comissão Europeia em Portugal, aos YouTubers preocupados com a nova diretiva sobre direitos de autor diz que “o artigo 13º não vai acabar com a Internet”, que “os memes não vão desaparecer” e que “a União Europeia é um lugar de liberdade de expressão”:

O que queremos ver mudar é a forma desenfreada como conteúdos são (ab)usados na Internet para benefício de grandes plataformas. Há YouTubers, músicos, jornalistas, humoristas, argumentistas, atores e fotógrafos que merecem ver o seu trabalho reconhecido e devidamente pago. São todos eles – incluindo vocês, YouTubers – os beneficiários da nossa proposta”.

A resposta de Sofia Colares Alves chega depois de wuant, um dos YouTubers mais famosos em Portugal, ter publicado um vídeo em que argumenta que as novas diretivas vindas da União Europeia podem ser “o fim da Internet”: “Provavelmente, a Google deixará de existir como existe neste momento na União Europeia. Redes sociais como Instagram, Facebook, WhatsApp, o que seja, vão levar restrições e provavelmente poderão ser bloqueadas. E muita gente está a dizer que este é o fim da Internet e eu concordo”.

Leia aqui a carta na íntegra:

Caros youtubers,

Vi com atenção os vossos vídeos e publicações, onde falam sobre a vossa preocupação com a Diretiva sobre os Direitos de Autor.

Venho dizer-vos que não há razões para se preocuparem. E sabem porquê? Porque…

… não, o vosso canal de YouTube não vai desaparecer.

… não, a internet (como a conhecemos) não vai desaparecer.

… não, os memes não vão desaparecer.

Caros youtubers,

Os vossos vídeos não vão ser apagados e a vossa liberdade de expressão não vai ser limitada. O artigo 13º não se dirige a youtubers e não vai afetar os vossos canais. Dirige-se, isso sim, a plataformas como o YouTube, que têm lucrado graças a conteúdos que não cumprem as leis de direitos de autor.

Caros youtubers,

O artigo 13º não vai acabar com a Internet. Pelo contrário, vai dar-vos força enquanto criadores de conteúdos. Com o artigo 13º, vão poder dizer ao YouTube como querem que os vossos vídeos sejam utilizados. Assim, youtubers que copiem ou utilizem o vosso trabalho sem a vossa autorização vão deixar de lucrar com esse uso indevido. E, da mesma forma, o Youtube vai deixar de fazer dinheiro com isso.

Caros youtubers,

Os memes não vão desaparecer. E ainda bem! Aliás, os memes são protegidos por uma exceção na Diretiva de Direitos de Autor de 2001. Têm sido protegidos pela União Europeia durante os últimos 17 anos e não há ninguém que queira acabar com eles. Pelo contrário, o que propomos é que os memes que sejam denunciados e apagados indevidamente das redes sociais possam ser rapidamente republicados.

Ou seja, vão poder continuar a publicar conteúdos online. E sim, os vossos seguidores vão continuar a seguir-vos nas redes sociais.

Caros youtubers,

A União Europeia é um lugar de liberdade de expressão. Não é à toa que tantos milhares de imigrantes sofrem para cá chegar. A liberdade, a informação e as sociedades democráticas fazem parte do nosso ADN. É por isso que apostamos no Erasmus, no fim do roaming, no fim do geoblocking e no InterRail gratuito para os jovens com 18 anos. E isso não vai mudar.

O que queremos ver mudar é a forma desenfreada como conteúdos são (ab)usados na Internet para benefício de grandes plataformas. Há youtubers, músicos, jornalistas, humoristas, argumentistas, atores e fotógrafos que merecem ver o seu trabalho reconhecido e devidamente pago. São todos eles – incluindo vocês, youtubers – os beneficiários da nossa proposta.

Caros youtubers,

Viver em liberdade não significa só respeitar os que produzem conteúdos (incluindo os youtubers). Significa também que temos de ser responsáveis e filtrar a informação que nos é apresentada. Esta polémica não tem nada que ver com «censura», nem com o «fim da Internet». Na verdade, só confirma o que já sabemos: uma informação errada, ainda que partilhada 1500 vezes, não passa a ser verdade.

Obrigada pelos vídeos, memes e pela vossa criatividade. E obrigada por mostrarem que os jovens continuam capazes de defender as suas causas.

Não queremos ser todos iguais, pois não?

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