Espanha

Espanha. Shakira processada por fraude fiscal de 14,5 milhões

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Autoridade Tributária espanhola conclui que cantora defraudou o fisco espanhol entre 2012 e 2014 no valor de 14,5 milhões de euros. Em causa está a não declaração da sua residência fiscal em Espanha.

A residência fiscal de Shakira foi investigada pela autoridade tributária espanhola que considera ter havido fraude da cantora

LAURENT GILLIERON/EPA

Chegou ao fim a investigação do Ministério Público espanhol, que durava desde janeiro, ao caso da alegada fuga ao fisco da cantora colombiana Shakira, em Espanha. De acordo com o El País, a cantora vai mesmo enfrentar um processo por três crimes de fraude fiscal relativos à sua residência fiscal entre 2012 e 2014 — altura em que o Ministério Público considera que Shakira já vivia em Espanha embora declarasse residência fiscal nas Bahamas. Só em 2015 é que a cantora se declarou oficialmente residente em Espanha.

Em causa está o facto de Shakira não ter estabelecido a sua residência fiscal em Espanha desde que se mudou para lá com o jogador de futebol Gerard Piqué, em 2011. No relatório final, a Autoridade Tributária sustenta que a cantora vive no país desde pelo menos essa altura, pelo que deveria ter pago os impostos relativos a essa alteração de residência. A lei estabelece que, a partir do momento em que um cidadão passa meio ano a viver no país tem de ser considerado residente para fins fiscais.

Não foi o que Shakira fez. E, segundo o processo, a cantora fingiu viver nas Bahamas durante esse tempo, fugindo dessa forma ao pagamento dos impostos. Para provar a residência de Shakira em Espanha, a investigação passou por analisar os locais que a cantora frequenta habitualmente em Barcelona, bem como a sua atividade nas redes sociais. Não foi possível provar que a cantora passou mais de meio ano seguido no país nos anos em causa (2012, 2013 e 2014), sendo que em 2014 conseguiu-se provar um máximo de 140 dias seguidos, a que se juntaram as “ausências esporádicas” do país devido ao seu trabalho como artista.

A defesa de Shakira, contudo, não tem o mesmo entendimento.  Para a defesa, as “ausências esporádicas”, reguladas pela lei tributária, nunca foram consideradas para efeitos de residência fiscal em todos os outros casos de figuras públicas que se estabeleciam noutro país. “É a primeira vez que se interpreta desta forma. Primeiro teriam de ter provado que vive aqui, e isso não está provado”, relataram fontes da defesa, que consideram o caso um erro de “interpretação técnico-jurídica”.

Shakira sempre disse ao Estado espanhol que a sua residência era nas Bahamas, onde comprou casa em 2004. Só no final de 2013, quando teve o primeiro filho com Piqué, é que comprou casa em Barcelona, tendo-se declarado residente em Espanha apenas em 2015. Segundo o Ministério Público, a cantora lesou o fisco espanhol em 14,5 milhões de euros.

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