O ex-Presidente brasileiro Michel Temer abandonou esta segunda-feira a sede da superintendência da Polícia Federal no Rio de Janeiro, escoltado por agentes, depois de a justiça brasileira ter determinado a sua libertação. De acordo com a imprensa local, alguns manifestantes estavam no local e protestaram contra a libertação do antigo chefe de Estado do Brasil.

Após deixar as instalações da Polícia Federal, Michel Temer foi transportado para o Aeroporto Santos Dumont, no centro do Rio de Janeiro. Também o ex-ministro brasileiro da Casa Civil Wellington Moreira Franco deixou esta segunda-feira a unidade prisional especial da Polícia Militar, em Niterói, na região metropolitana do Rio de Janeiro.

A justiça brasileira determinou esta segunda-feira a libertação do ex-Presidente do Brasil Michel Temer, preso na passada quinta-feira em São Paulo, no âmbito da operação Lava Jato. A decisão foi tomada pelo desembargador Antonio Ivan Athié, do Tribunal Regional Federal da 2.ª Região, que determinou também a libertação do ex-ministro brasileiro Moreira Franco, do coronel João Baptista Lima, apontado como operador financeiro do suposto esquema criminoso alegadamente comandado por Temer, e de outros cinco alvos da mesma operação. Na sexta-feira, o TRF2 informou que os pedidos de ‘habeas corpus’ de Michel Temer e de Moreira Franco seriam julgados apenas na quarta-feira, mas acabou por ser antecipado.

Ao examinar o caso, verifiquei que não se justifica aguardar mais dois dias pela decisão, ora proferida e ainda que provisória, eis que em questão [está] a liberdade. Assim, os ‘habeas corpus’ que foram incluídos nos assuntos da próxima sessão ficam dela retirados”, justificou Antonio Ivan Athié.

No entanto, o Ministério Público Federal brasileiro (MPF) anunciou que vai recorrer da decisão que concedeu a liberdade a Michel Temer e a Moreira Franco, noticiou a imprensa local.

A prisão de Temer foi ordenada na passada quinta-feira pelo juiz federal do Rio de Janeiro, Marcelo Bretas, que também ordenou a prisão do ex-ministro Wellington Moreira Franco, um importante colaborador de Temer. Em causa na investigação estão denúncias do empresário e dono da Engevix, José Antunes Sobrinho, que disse à Polícia Federal ter pagado um milhão de reais em subornos a pedido do coronel João Baptista Lima Filho (amigo de Temer), do ex-ministro Moreira Franco e com o conhecimento do Presidente Michel Temer.

Da central nuclear ao esconderijo no armário: as suspeitas que puseram Michel Temer na prisão

Durante o mandato presidencial, o Ministério Público pediu por duas vezes ao Supremo Tribunal a abertura de processos por corrupção contra Temer, mas o Congresso brasileiro negou sempre autorizar os procedimentos necessários. Todas as acusações ficaram, por isso, pendentes do fim da imunidade de Michel Temer, o que aconteceu quando deixou a Presidência da República do Brasil no final de 2018, após dois anos e meio de mandato.

Michel Temer, 78 anos, é o segundo ex-presidente brasileiro a ser detido no espaço de um ano – o primeiro foi Lula da Silva, 73 anos, que cumpre pena de prisão. Desde o seu lançamento, em março de 2014, a investigação Lava Jato levou à prisão empresários e políticos, incluindo Luiz Inácio Lula da Silva, do Partido dos Trabalhadores (PT), que foi Presidente do Brasil entre 2003 e 2011