No decreto, publicado numa edição extraordinária do Diário Oficial da União, o equivalente ao Diário da República português, as áreas que sofrem um maior bloqueio são a educação, com 5,83 mil milhões de reais congelados (1,32 mil milhões de euros), a defesa, com 5,1 mil milhões de reais (1,16 mil milhões de euros) e as infraestruturas com 4,3 mil milhões de reais bloqueados (cerca de 980 mil euros).

Ao todo, O Governo brasileiro bloqueou mais de 29 mil milhões de reais (6,6 mil milhões de euros) em sectores como a educação e defesa no Orçamento deste ano, de acordo com um decreto de programação orçamental publicado na sexta-feira. As emendas parlamentares (recursos que deputados e senadores indicam para investimento em obras e serviços nos Estados e municípios) sofreram um bloqueio de 2,95 mil milhões de reais (670 mil euros).

O bloqueio corresponde a um congelamento de uma parcela das verbas do Orçamento Federal, para tentar cumprir a meta de défice primário (despesas maiores do que receitas, sem contar juros da dívida pública) de 139 mil milhões de reais (cerca de 31,5 mil milhões de euros) para este ano, segundo o portal de notícias G1.

Para desbloquear esses recursos até ao final do ano, o Governo fica dependente da entrada de receitas adicionais.

De acordo com a imprensa brasileira, este bloqueio no Orçamento, anunciado pelo executivo brasileiro, liderado por Jair Bolsonaro, fará com que a verba destinada para despesas e investimentos seja a menor desde 2008.