O Ministério Público brasileiro anunciou esta quarta-feira que está a investigar a participação de executivos do Banco Paulista em operações de branqueamento de capitais juntamente com a construtora Odebrecht, no âmbito da operação anticorrupção Lava Jato.

Segundo o Ministério Público brasileiro, as investigações revelaram que pelo menos 48 milhões de reais (10,7 milhões de euros) foram transferidos pela construtora, no exterior, para seis executivos do banco, capital que terá sido branqueado entre 2009 e 2015 através da celebração de contratos ideologicamente falsos com o banco no Brasil.

Outras transferências suspeitas para empresas aparentemente sem estrutura, na ordem de 280 milhões de reais (62,9 milhões de euros), também estão a ser investigadas.

Estão a ser cumpridos três mandados de prisão preventiva contra os executivos do banco Paulista Paulo Cesar Haenel Pereira Barreto, Tarcísio Rodrigues Joaquim e Gerson Luiz Mendes de Brito, e 41 mandados de busca e apreensão em sedes de empresas que transacionaram com a instituição financeira.

Segundo os investigadores brasileiros, os executivos terão ajudado a branquear capital enviado para o exterior pelo chamado “setor de operações estruturadas”, criado dentro do Grupo Odebrecht para pagar subornos a agentes públicos e políticos, sobretudo no esquema descoberto nos contratos da construtora com a Petrobras.

O esquema de branqueamento de capitais supostamente praticado pelos executivos do Banco Paulista consistia na contratação de empresas fantasmas que emitiam recibos e contratos falsos para justificar serviços não prestados e envio de dinheiro para o exterior.

“Os pagamentos do Banco Paulista a essas empresas sem existência real, por serviços nunca prestados, foram fraudulentamente justificados por contratos fictícios e notas fiscais falsas”, destacou o Ministério Público Federal brasileiro num comunicado.

Apenas no período de 2009 a 2015, o Banco Paulista terá efetuado sem a efetiva contraprestação de serviços, pagamentos superiores a 48 milhões de reais em favor de sete empresas fantasmas.

A Receita Federal do Brasil apurou que quase a totalidade (99%) da faturação dessas empresas, que não tinham funcionários, era originário do Banco Paulista, o que chamou a atenção, uma vez que seriam sociedades de consultoria empresarial que não teriam prestado serviços a outras empresas.

O procurador da República Júlio Noronha destacou que “a operação de hoje inicia a responsabilização de agentes que atuaram no mercado financeiro e bancário, e permitiram que milhões de reais fossem lavados e pagos como propina [suborno] no grande esquema revelado pela Lava Jato”.

“Quem falhou na deteção e na comunicação dessas condutas criminosas de lavagem, e até nelas participou, pode ser chamado à responsabilidade”, acrescentou.

O Ministério Público brasileiro frisou que a investigação foi fundamentada em testemunhos e documentos decorrentes dos acordos de colaboração celebrados pela força-tarefa Lava Jato em Curitiba, especialmente do acordo de leniência (redução da pena em troca da confissão de crimes) firmado com o Grupo Odebrecht.

Também foram usados dados obtidos a partir do afastamento do sigilo bancário e fiscal dos envolvidos, rastreamentos financeiros no Brasil e no exterior e documentos decorrentes de fiscalização e auditoria feitas pelo Banco Central do Brasil.