O presidente do PSD, Rui Rio, acusa o Governo de querer enganar os portugueses e de fingir a sua indignação quanto ao caos dos prémios na TAP.

“O Govenro engana os portugueses ao propagandear que está indiginado com a atribuição de ‘prémios por prejuízos’ na TAP. Bem sabe que, na indevida altura, abdicou da gestão da empresa. Deu a carne e ficou com os ossos”, escreveu o presidente do PSD no Twitter.

Rui Rio deixou este comentário juntamente com uma notícia, que remete para um relatório publicado pelo Tribunal de Contas em junho de 2018. Em causa estava a reversão da privatização da TAP pelo Governo de António Costa, após a decisão do executivo de Pedro Passos Coelho de alienar aquele ativo estatal. De acordo com o Tribunal de Contas, a reversão da privatização (que levou a que o Estado ficasse com 50% da TAP mas apenas c5% dos seus direitos económicos) “não conduziu ao resultado mais eficiente” porque o acordo então firmado tinha “agravado as responsabilidades do Estado e aumentado a sua exposição às contingências adversas da empresa”.

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Esta quinta-feira foi divulgado que um conjunto de 180 trabalhadores da TAP (entre um universo de quase 11 mil, dos quais 9122 estão em Portugal) recebeu ao todo 1,17 milhões de euros em prémios ao abrigo de um “programa de mérito” — tudo isto apesar de, no mesmo ano, a TAP ter tido 118 milhões de euros de prejuízos. A TAP é detida a 50% pelo Estado português, através da Parpública — mas, por não ultrapassar os 50%, a TAP não pertence ao setor público empresarial do Estado. Sobram 45%da Atlantic Gateway e outros 5% que permanecem na posse dos funcionários da empresa.

Entre os 1,17 milhões de euros atribuídos em prémios, as duas maiores fatias foram para Abílio Martins (membro do conselho de administração) e de Elton D’Souza (que lidera a área de gestão de receita), com cada um a receber 110 mil euros de prémio. Outro nome na lista é Stéphanie Silva, mulher do presidente da Câmara Municipal de Lisboa, Fernando Medina, que recebeu um prémio de 17800 euros.

Em comunicado,o Ministério das Infraestruturas e da Habitação disse que não teve “conhecimento prévio ao Conselho de Administração da TAP da atribuição dos prémios e dos critérios subjacentes a essa atribuição” e sublinhou que pediu uma reunião do Conselho de Administração “com caráter de urgência” para que fosse feito um “esclarecimento de todo o processo e para a análise do dever de informação a que estão obrigados nos termos do acordo parassocial e nos termos da legislação em vigor”.

O executivo chegou mesmo a dizer que este caso levou a uma “quebra da relação de confiança entre a Comissão Executiva e o maior acionista da TAP, o Estado português”.

Em debate quinzenal na Assembleia da República, o primeiro-ministro, António Costa, disse que a distribuição de prémios é “incompatível com os padrões de sobriedade” que se exigem a uma empresa com participação pública.

TAP. Prejuízos, prémios e polémica – 6 respostas e uma pergunta em aberto