“Está lá tudo”. Em entrevista ao Jornal Económico, Teresa Leal Coelho, presidente da COFMA nesta legislatura, diz em entrevista que entregou ao Ministério Público um relatório detalhado sobre processos de decisão dos créditos ruinosos.

Prestes a terminar o seu mandato como presidente da Comissão Parlamentar de Orçamento, Finanças e Modernização Administrativa (COFMA), Teresa Leal Coelho explica que está em causa uma extensa documentação sobre as dívidas bancárias – onde, além dos grandes devedores, está todo o processo interno dos bancos relativo à aprovação dos créditos concedidos.

“O relatório é de tal forma exaustivo que considero que é uma enorme vitória, mais um passo em frente da COFMA na transparência pretendida para a banca”, diz Teresa Leal Coelho, acrescentando que “o relatório que nos foi entregue pelo Banco de Portugal (BdP) é extraordinariamente exaustivo. E tem que ser analisado ponto por ponto”, sendo certo que “muita da matéria do relatório não está sob nenhum segredo”.

Teresa Leal Coelho diz que “temos que preservar o segredo de supervisão e o segredo bancário, tal como está estabelecido na lei. Porém, há muitos elementos que constam do relatório, mas que não estão sob nenhum dos segredos”. Um exemplo: a lista de grandes devedores. “Com a lei atual não podemos revelar os grandes devedores. O âmbito e o alcance do segredo bancário pode ser modificado para tentar aprofundar cada vez mais a transparência e o escrutínio no que diz respeito aos devedores, embora tenhamos que fazer sempre o contrapeso entre os interesses públicos e os particulares. As pessoas também têm de ter garantia da preservação de alguns dados da sua vida privada”, assinala Teresa Leal Coelho.

Julgo que com aquilo que se avançou nos últimos anos – e não falo só nos últimos quatro, apesar de estarmos a fazer o balanço desta COFMA -, nada nunca mais será o mesmo. As pessoas, os contribuintes, os cidadãos, terão cada vez mais necessidade de ter informação sobre a banca.”

A deputada social-democrata diz que “na COFMA, nós precisamos de recursos, de pessoas suficientes para extrair dos documentos obtidos toda a informação relevante, precisamente para habilitar os deputados a fazerem o seu trabalho”. Isto porque se “faz a pergunta: os grandes devedores estão lá todos no relatório? Sim, estão lá todos. É a pergunta que mais suscita interesse, relativa aos grandes devedores. No entanto, há outra pergunta que nunca me fizeram até hoje: é se os grandes decisores estão lá todos. E, sim, os grandes decisores estão lá todos. Mas não oiço ninguém perguntar quem são os grandes decisores. Mas se perguntassem, teriam a resposta, porque não está sobre segredo bancário. E bem”, refere Teresa Leal Coelho.

Lista de devedores da banca. Deputados conseguiram, mas agora não sabem o que fazer com ela