O ex-primeiro-ministro são-tomense Patrice Trovoada, que liderou o país entre 2014 e 2018, rejeitou esta quarta-feira a existência de “dívidas ocultas” durante a sua governação, acusando o atual executivo de “propaganda política difamatória”.

Numa reação escrita em que se identifica como presidente do partido Ação Democrática Independente (ADI), Patrice Trovoada considera que se trata de “uma nova campanha de difamação orquestrada pelo atual executivo” que “tentou passar a existência de dívidas e despesas ocultas detetadas e afirmadas pelo FMI”.

O Tribunal Constitucional (TC) são-tomense legitimou no início de setembro, por unanimidade, a eleição em congresso de Agostinho Fernandes como novo presidente da ADI, mas posteriormente Patrice Trovoada convocou uma fação do partido para novo congresso em que foi reeleito.

O governo de São Tomé e Príncipe anunciou, em 3 de outubro, a intenção de enviar ao Ministério Público documentos relacionados com o que descreveu como dívidas que teriam sido ocultadas pelo governo de Patrice Trovoada ao Fundo Monetário Internacional (FMI) e que ascenderão a quase 65 milhões de euros.

Em junho, no final de uma missão, o FMI responsabilizou o governo de Patrice Trovoada de ter escondido várias dívidas e despesas, que colocaram São Tomé e Príncipe numa situação de endividamento “praticamente descontrolada”, o que obriga a “tomar medidas muito difíceis”.

A chefe da missão, Xiangming Li, afirmou na ocasião que tinham sido descobertas “despesas na ordem dos dois por cento do Produto Interno Bruto (PIB) que não tinham entrado nas contas que tinham sido apresentadas anteriormente”.

Patrice Trovoada considerou que todas as informações relativas a cada Estado são divulgadas pelo FMI através de vários documentos e que lendo esses documentos “com a atenção e o conhecimento requerido”, em “lugar nenhum se faz referência as tais dívidas e despesas ‘ocultas’, ou seja, secretas e escondidas”.

“O que conhecemos são as dívidas habituais, documentadas, que são originadas com a necessidade de financiar os gastos públicos com bens e serviços, os juros da dívida e a política cambial e monetária”, prosseguiu. O ex-primeiro-ministro são-tomense, que vive no exterior, disse ainda “jamais” ter ouvido o Tribunal de Contas falar em dívidas ocultas.

“De se referir igualmente que na Carta de Intenções e no Memorando de Políticas Económicas e Financeiras, assinadas a 31 de maio de 2019, pelas autoridades nacionais, na pessoa do atual Ministro das Finanças e do Governador do Banco Central, nada é referido acerca de tais dívidas ocultas”, reforçou.

Adiantou que são referidas nos tais documentos as dívidas dos serviços autónomos, garantias concedidas às empresas públicas pelo Estado, bem como a dívida da EMAE – Empresa de Água e Eletricidade ao seu principal fornecedor, nada que, segundo Trovoada, “não seja normal, habitual e recorrente para qualquer exercício económico e para qualquer governo de São Tomé e Príncipe”.

“De facto ‘dívida oculta’ não existe ao não ser exclusivamente na propaganda política difamatória do atual governo”, sublinhou.

O antigo chefe do governo explica em detalhe, na nota, as dívidas contraídas pelo seu executivo e face ao que considera uma “nova campanha de inverdades” pede ao FMI que esclareça o que entende ser “uma questão técnica” o mais rapidamente possível.

Para Patrice Trovoada, este facto “não passaria de divergências conceptuais e, ou, de falta de conhecimentos académicos e normativos, caso não estivesse clara a intenção de mais uma vez, o governo da atual coligação procurar denegrir, sujar, difamar e perseguir os membros do ADI e do anterior governo”.