Além dos 60 autarcas do norte do país que já foram constituídos arguidos no âmbito da Operação Éter, relacionada com ajustes diretos para a instalação de lojas interativas de turismo, o Ministério Público prepara-se para duplicar as acusações, atingindo mais presidentes de câmara, vices, vereadores e técnicos das autarquias. No total, segundo avança o Jornal de Notícias na edição deste sábado, o número de arguidos pode ascender aos 120.

Em causa, segundo o JN, está um novo inquérito nascido a partir da Operação Éter, na qual o antigo presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal foi posto em prisão preventiva e foi entretanto acusado, juntamente com outros 20 arguidos. Esse novo inquérito deverá levar à acusação de mais de 120 arguidos, entre autarcas que assinaram ajustes diretos para as referidas lojas ou técnicos das autarquias que participaram nos júris ou tiveram alguma intervenção nas decisões.

Na origem das acusações estão os ajustes diretos que cerca de 60 câmaras municipais fizeram nas empreitadas das lojas interativas de turismo, sem respeitarem as regras da contratação pública: os valores das obras eram fracionados por várias empresas controladas pelos mesmos indivíduos para contornar o facto de o valor total do ajuste direto ultrapassar o teto máximo permitido por lei.

Na semana passada, o Ministério Público optou por separar os processos: de um lado o caso dos ajustes diretos no Turismo do Porto e Norte de Portugal, no outro os vários casos das empreitadas da instalação de lojas interativas de turismo. No primeiro caso, Jorge Magalhães, ex-vice-presidente do Turismo do Porto e Norte de Portugal foi acusado por crimes de participação económica em negócio, abuso de poder, falsificação de documento e peculato. Inicialmente, Jorge Magalhães era apenas testemunha contra o então presidente do Turismo do Porto, Melchior Moreira, mas acabaria por passar a arguido, acusado de ter falsificado documentos para receber mais dinheoro em ajudas de custo.