A Federação Nacional dos Médicos (FNAM) acusou o Ministério da Saúde de “inércia” nos casos de violência contra médicos e exigiu policiamento nos serviços com potencial de conflito, como as urgências hospitalares.

Em comunicado enviado este sábado, a FNAM considera que esta violência “é também um reflexo do atual estado de degradação do Serviço Nacional de Saúde (SNS) e da desresponsabilização do Ministério da Saúde quanto à garantia do direito à saúde do cidadão e das condições de trabalho dos seus profissionais”.

A FNAM sublinha que a população “desespera por cuidados atempados e de qualidade” e os médicos, que estão na linha da frente do SNS, “são um alvo fácil para o seu descontentamento”. “A ausência de condições adequadas de segurança no local de trabalho é da responsabilidade das instituições de saúde, que tacitamente descuram os seus profissionais”, precisa a Federação Nacional dos Médicos.

Ao Observador, João Proença, presidente da Federação, refere que há um sentimento de insegurança entre os profissionais de saúde e defende a necessidade de medidas rápidas que resolvam a situação, face à falta de ação que diz existir por parte do Governo.

As pessoas começam a ter medo de ir trabalhar para os serviços públicos de saúde. Ou resolvem este problema do risco que temos que correr quando trabalhamos nos hospitais públicos ou vamos exigir que nos deem segurança imediata e rápida em relação a estes problemas, porque é insustentável que se faça uma análise de 900 casos por ano, desde 2015, e que nada tenha sido feito até hoje para reduzir esta situação”, referiu João Proença ao Observador.

O presidente da FNAM reforça ainda que a violência não parte apenas da “fúria das pessoas por estarem à espera de consultas ou porque demoram muito tempo”, mas é também “uma perturbação psiquiátrica e psicopatológica que existe”, bem como “falta de educação” e “falta de respeito por quem trabalha”. “Isto exige medidas duras, punitivas, céleres”, reforça João Proença.

Entre as medidas exigidas pela FNAM, estão a previsão de circuitos de fuga, botões de emergência e equipas de segurança, além de policiamento em todos os serviços com potencial de conflito ou antecedentes de violência que o justifiquem, nomeadamente urgências hospitalares. Esta federação defende também a criação de protocolos pela entidade empregadora que “garantam o correto acompanhamento dos profissionais agredidos, em todas as dimensões necessárias”.

João Proença revela ao Observador que a Federação está também a ponderar criar uma petição a nível nacional para levar à Assembleia da República a “proposta de discussão de um agravamento deste tipo de crimes — de ofensa corporal e verbal” — na área da saúde”.

Em entrevista ao Diário Notícias e à TSF, a ministra da Saúde, Marta Temido, afirmou que “acompanha com muita preocupação” os atos de violência contra os profissionais de saúde e prometeu um plano de ação até ao final do mês. Marta Temido disse que já pediu ao secretário de Estado da Saúde para que lhe apresente, até ao final de janeiro, “uma estratégia para combater estas situações”.

A ministra avançou ainda que se registaram, até setembro do ano passado, 900 casos de violência na saúde, tantos quantos em todo o ano de 2018.

Esta semana foi notícia duas alegadas agressões a médicos, uma no Centro Hospitalar de Setúbal e outra no Centro de Saúde de Moscavide, em Loures, distrito de Lisboa.